Após referendo, Cuba aprova legalização do casamento gay

A autoridade eleitoral cubana anunciou na televisão estatal, nesta segunda-feira (26), a aprovação por maioria de votos do novo Código das Famílias, que inclui o casamento gay e barriga de aluguel.

"O código de família foi aprovado pelo povo", com os votos contados mostrando uma "tendência irreversível", disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro.

Mídia local já anuncia os resultados preliminares do "sim" ao código.

#DiarioDeCuba | El aparato electoral del régimen cubano, aún en resultados preliminares, dice que el 66,87% de los cubanos votaron sí por el #CódigoDeLasFamilias y establece la participación en solo un 74,01%. https://t.co/og3uycqGYH

— DIARIO DE CUBA (@diariodecuba) September 26, 2022

Após meses de discussão sobre as mudanças na lei, os cubanos foram às urnas neste domingo (25) para responder "sim", ou "não", a uma única pergunta: "Você concorda com o Código das Famílias?".

Segundo o CEN, 5,8 milhões de pessoas – quase 70% dos oito milhões de cubanos aptos a votar – compareceram aos locais de votação.

Além da pauta que altera o status familiar vigente em Cuba, o novo código, que anteriormente também passou por uma consulta popular, traz garantias de mais proteção para os setores vulneráveis da sociedade, como os deficientes, crianças e idosos, define a violência sexual e de gênero e introduz a possibilidade do reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos.

Segundo os resultados parciais, a participação foi de 74,01%, com 66,87% a favor e 33,13% contra, informou o CEN. Os resultados de 36 circunscrições ainda não eram conhecidos devido ao mau tempo no leste do país.

América Latina

A proposta de Cuba é se juntar a outros países da América Latina, onde o casamento igualitário é legal, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, na Colômbia, no Chile, além de vários estados mexicanos.

Miguel Díaz-Canel, presidente cubano, votou acompanhado da esposa, Lis Cuesta, no município de Playa, no oeste da capital.

Após ter votado, o presidente disse esperar ver a população cubana apostando nas mudanças que só garantem que Cuba siga sendo ‘um dos melhores países para se viver’.

O processo foi acompanhado por mais de 200 mil autoridades eleitorais e as urnas foram guardadas sempre por crianças.

Fortes críticas

Na votação sobre a Constituição de 2019, o governo cubano tentou introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas teve de recuar diante das fortes críticas das igrejas católica e evangélica.

A Conferência Episcopal de Cuba emitiu um comunicado este mês, opondo-se a vários pontos do texto, como a adoção por casais do mesmo sexo, gravidez assistida e paternidade ampliada.