Aprovado em Comissão do Senado, Fachin se diz 'à favor da família' e é questionado por Magno Malta

A longa sabatina feita pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça com o indicado ao Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Edson Fachin resultou na aprovação do jurista, por 20 votos a 7. A votação foi secreta. Agora, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado - última etapa do processo, que pode torna-lo apto a tomar posse como novo ministro do STF.

Segundo o líder do PT, houve uma tentativa de transformar a sabatina em uma "disputa política", mas frisou o "bom desempenho" de Fachin.

"Acho, inclusive, que o desempenho que teve o doutor Fachin fez com que esse número [de votos contrários], que podeira ser maior, ficasse restrito a integrantes da oposição. Acho que [os oposicionistas] incorreram em uma estratégia equivocada, de tentar transformar uma questão que nada tinha a ver com as contradições entre governo e oposição em mais uma disputa política. Eu acho que a oposição apequenou-se no momento, e o resultado foi o melhor para o país", criticou Costa.

Desempenho este que foi questionado pelos senadores Magno Malta (PR-ES) e Ronaldo Caiado (líder do DEM). Segundo Caiado, Fachin acabou deixando uma pergunta sobre sua atuação como procurador estadual e advogado privado simultaneamente sem resposta. A questão foi levantada por Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

“Em relação ao fato específico com relação à reputação ilibada, foi uma pergunta que não foi respondida. Tem um parecer jurídico de um consultor jurídico que diz que ele não podia exercer a função de procurador de estado e advogado privado”, afirmou. “Acredito que quando você trabalha em um universo muito pequeno, são 27 senadores, cria-se um certo constrangimento a vários senadores”, disse Caiado.

Quando questionado sobre seu posicionamento com relação aos direitos da família, Fachin se emocionou ao lembrar da esposa e seus 37 anos de matrimônio, como sendo uma prova de que ele "defende esta causa".

Magno Malta considerou as respostas de Fachin sobre diversos assuntos (inclusive sobre a ameaça contra os direitos da família no novo Código Penal Brasileiro que será votado), 'vagas' e 'genéricas'.

Imparcialidade?
Quando questionado sobre uma possível ligação com o PT, o jurista afirmou que apesar de ter sido indicado pela presidente petista, buscará a "imparcialidade" na Suprema Corte.

"Não fui inscrito em partido político, embora em 1982 tenha integrado a equipe que elaborou o plano de governo do então candidato José Richa. De qualquer sorte, não tenho inscrição político-partidária, nunca fiz proselitismo político em sala de aula", afirmou.

"Considero-me alinhado com as pessoas que querem o progresso do país. Sou, portanto, progressista, nesse sentido, mas preservando o Estado, a autodeterminação dos interesses privados".

"Incoerência"
Segundo Magno Malta, o tempo de cinco minutos acordado entre os senadores para que as perguntas sejam direcionadas a Fachin foi insuficiente diante da quantidade de assuntos a serem abordados.

"Se ela (Dilma) levou nove meses para parir [indicar], por que nós temos que entregar agora o feto?", questionou. "Isso não é casa de caldo de cana, que fica pronto na hora, é o Senado Federal", completou o senador.

Malta também destacou a quantidade de denúncias relacionadas ao nome do jurista e se disse impressionado com a situação.

“Tenho dois mandatos de senador e um de deputado federal e nunca vi uma celeuma tão grande instalada em torno de uma pessoa, que inclui denúncias sérias e pesadas. Cheguei aqui depois de muitos debates nas ruas, TVs, muitas vezes massacrado pela mídia, opositores e conquistar votos para ocupar esta cadeira. Qual desconforto tem em uma sabatina nesta sala confortável com ar condicionado? É uma boa oportunidade para o Fachin esclarecer as polêmicas em torno do seu nome”, afirmou Magno.

A próxima votação sobre o nome de Fachin para assumir o STF foi agendada em caráter de urgência para acontecer no plenário do Senado, na próxima terça-feira (19).