Caso de estudante proibida de estudar na USP reacende o debate do ensino domiciliar

O caso da estudante, adepta do ensino domiciliar, que foi proibida de estudar na USP, mesmo tendo sido aprovada no vestibular, reacender o debate do “homeschooling” no Brasil. Elisa de Oliveira, de 17 anos, estudava em casa por conta própria desde 2018 e foi proibida de se matricular na faculdade pela justiça por não ter diploma de conclusão do Ensino Médio.

Elisa estuda seis horas por dia através de um método próprio. Aos 16 anos, começou a prestar vestibular para saber se a modalidade de estudo estava dando certo e as aprovações não pararam de chegar.

A estudante foi aprovada em faculdades particulares, quase tirou a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, recentemente, passou em 5° lugar em Engenharia Civil na USP.

A família recorreu à justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a jovem entrasse na faculdade. A promotora Maria do Carmo Pucini averiguou que a estudante está no espectro autista e possui um excelente desempenho escolar.

Entretanto, o pedido de liminar para que ela entrasse na USP foi negado. A juíza Erna Tecla Maria argumentou que o “homeschooling” não é legalizado no Brasil e não foi considerado como ensino apto para certificar o aluno.

No Brasil, a educação domiciliar ainda não é permitida. Atualmente, um projeto do Governo Federal para legalizar o “homeschooling” está em andamento. O ministro da Educação, Milton Ribeiro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves defendem a regulamentação da educação domiciliar.

O debate em torno do “homeschooling” se tornou uma polêmica no país entre os defensores da modalidade e os críticos. De acordo com Rick Dias, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), em entrevista ao blog “Refletindo sobre a notícia”, afirma que pais adeptos ao “homeschooling” são chamados de fascistas, pedófilos e elitistas por muitos críticos.

“Virou uma guerra ideológica e política, provocada pelos opositores que nada entendem de educação domiciliar. Eles afirmam que é um modelo elitista, formado por fanáticos religiosos que visa formar fascista. Um absurdo”, disse Rick.

Um levantamento da Aned apontou que a educação domiciliar no Brasil teve um aumento de 2 mil por centro entre 2011 e 2018. Embora não ter um dado oficial, Rick Dias diz que acredita que mais de 30 mil famílias passaram a adotar o “homeschooling” no país durante a pandemia.

Hoje, a educação domiciliar é regulamentada em 64 países. Nos EUA, há cerca de 2,5 milhões de alunos em ”homeschooling”. No Reino Unido, cerca de 100 mil, no Canadá, 95 mil e na Rússia, 80 mil.