Chile rejeita projeto de descriminalização do aborto até as 14 semanas

O projeto recebeu 65 votos contra, 62 a favor e uma abstenção.

Fonte: Guiame, com informações do EM e ACIAtualizado: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 14:29
Ultrassom de feto. (Foto: Reprodução / Pexels)
Ultrassom de feto. (Foto: Reprodução / Pexels)

A Câmara dos Deputados do Chile rejeitou na terça-feira (30) o projeto de lei que descriminalizaria o aborto sem causa até as 14 semanas de gestação.

O projeto recebeu 65 votos contra, 62 a favor e uma abstenção. Desde setembro de 2017, o aborto é permitido no Chile até 12ª semana nos casos de estupro e sem limite nos casos de inviabilidade fetal e risco de vida da mãe.

Os parlamentares decidiram arquivar o projeto por um ano, o que foi considerado um duro golpe para os movimentos feministas do país.

Embora a mesma Câmara tenha aprovado "em geral" o projeto em 28 de setembro, a decisão de rejeitá-lo após analisar as regulamentações particulares do texto arquiva a norma e não permite uma nova tramitação durante um ano.

"Vamos apresentar de novo e de novo; perderemos quantas vezes forem necessárias para ganhar um aborto livre, legal e gratuito para todas as mulheres", declarou a deputada de esquerda Maite Orsini, uma das legisladoras que apresentou a iniciativa em 2018.

"Não sei quando o apresentaremos, mas prometo que o faremos quantas vezes forem necessárias", frisou.

Já Rosario Corvalán, da Área Legislativa da ONG Comunidade e Justicia, se disse alegre “pelo resultado e pela mensagem que deixa entre os cidadãos”.

“Devem parar de dar a mensagem que ‘a maioria dos cidadãos quer estes projetos’, porque nossos representantes se pronunciaram e não querem o aborto”, afirmou.

Corvalán disse que alguns parlamentares que votaram contra o projeto ontem, foram a favor do aborto nos três casos aprovados em 2017. No entanto, "eles não votarão mais a favor do aborto livre" porque conhecem a manipulação e o fim que querem conseguir os abortistas.

“Embora a lei não possa modificar a realidade, pode gerar um sentido pedagógico. Se as pessoas veem que a maioria do Congresso diz que ‘o aborto é um crime’, isso ajuda a população a refletir e dizer que o ‘aborto é algo ruim’”, disse a advogada.

Corvalán incentivou as pessoas pró-vida a “não deixarem de defender suas ideias pensando que são uma exceção ou algo inusitado. Vamos voltar a essa ideia de sentido comum de defender a vida de uma pessoa inocente".

Deputados da Democracia Cristã, como Matías Walker, Jorge Sabag, Joanna Pérez, entre outros, votaram contra o projeto.

Pauta da esquerda

Um dos ausentes na votação foi o deputado Gabriel Boric, do Partido Convergencia Social, que disputará o segundo turno das eleições presidenciais de 19 de dezembro pela coalizão de esquerda Apruebo Dignidade, contra José Antonio Kast, do Partido Republicano.

Em sua proposta de governo, Boric promete trabalhar para incorporar uma perspectiva feminista transversal, implementar políticas como “aborto legal, livre, seguro e gratuito”, modificações na lei de identidade de gênero, e outras.

A aprovação deste projeto era uma grande aspiração dos movimentos feministas chilenos e foi o foco de dezenas de protestos pela descriminalização do aborto.

Grupos conservadores

No Congresso, a iniciativa sempre teve uma forte rejeição da bancada conservadora de direita, apoiada por grupos religiosos. Cerca de 15 pessoas se manifestaram nesta terça-feira orando nas portas do prédio do Legislativo contra a descriminalização do aborto.

"É uma grande notícia para a vida. Aqui se falava que o direito do corpo da mulher estava acima daquele da vida desse bebê de 14 semanas no ventre materno", afirmou a deputada conservadora Catalina del Real.

O texto modificava o Código Penal para liberar da sanção criminal as pessoas que fazem ou cooperam com a interrupção de uma gestação de até 14 semanas. Na legislação atual, a pena para quem causa ou consente um aborto fora dos três casos permitidos é de três a cinco anos de prisão.

Até 2017, o Chile era uma das poucas nações do mundo que não permitia a interrupção da gravidez em hipótese alguma. Desde então, é liberado apenas por três motivos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade fetal.

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