Cidade na Bulgária que rotulou igrejas evangélicas como ‘seitas’ é alvo de ação judicial

Dois pastores búlgaros levaram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) uma campanha do governo local, que rotula igrejas evangélicas como seitas e alerta as crianças a se afastar delas. 

Em 2008, a Câmara Municipal de Burgas, em conjunto com a polícia, enviou uma carta a todos os administradores escolares da cidade. Na carta, eles fizeram acusações contra os evangélicos e instruíram o corpo docente a “informar” as crianças sobre o perigo que eles representam, além de fornecer um feedback por escrito. 

O governo nunca rescindiu a carta ou pediu desculpas. “Não há nada que impeça que algo assim volte a acontecer”, alertou Robert Clarke, vice-diretor da ADF International e co-consultor do CEDH.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu ouvir o caso. Em 9 de dezembro de 2021, a ADF International, uma organização de defesa legal que apoia cristãos, entrou com uma petição na CEDH, respondendo aos argumentos do governo búlgaro em defesa de suas ações.

“Quando se trata de liberdade religiosa, o trabalho do governo é respeitá-la. No entanto, na Bulgária você tem exatamente o oposto. O governo decidiu que a teologia e as crenças dos cristãos não ortodoxos são ilegítimas e então alertou uma cidade inteira contra elas”, disse Robert Clarke.

“Guerra às Seitas”: as falsas acusações do governo

Em 2008, a Câmara Municipal de Burgas, em conjunto com a polícia, enviou uma carta a todos os administradores escolares da cidade. 

No texto, eles acusaram os protestantes de “realizar uma campanha massiva de agitação”, “enganar novos membros” e “desunir a nação búlgara”. Eles também alegaram que os frequentadores dos cultos corriam o risco de sofrer “aberrações e distúrbios mentais”. 

Os alunos foram solicitados a relatar se já conheceram alguém de um dos grupos mencionados. O governo também forneceu material à imprensa para gerar cobertura sobre o que ficou conhecido como “Guerra às Seitas”.

“Quando lemos a carta, ficamos chocados porque depois da queda do comunismo, pensamos que poderíamos compartilhar o Evangelho livremente. Ao mesmo tempo, a mídia também passou a dizer que somos sectários e fazemos cultos perigosos e que as pessoas devem ter muito cuidado”, lembra o pastor Radoslav Kiryakov.

Em busca de justiça

O pastor Tochev e o pastor Kiryakov foram ao tribunal para contestar essas acusações. O caso deles está agora sendo ouvido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

“As crenças religiosas fazem parte da dignidade do ser humano e devem ser respeitadas. As ações do governo neste caso foram imprudentes e causaram danos significativos à capacidade dos pastores que represento, Tonchev e Kiryakov, de exercerem seus direitos religiosos”, disse Viktor Kostov, advogado aliado da ADF Internacional, que representa os pastores perante a CEDH.

“Com o passar dos anos, acredito que estamos ganhando confiança novamente. Mas com essas letras, elas facilmente derrubam tudo o que tentamos construir. Com a ajuda do Viktor Kostov e da ADF International, acreditamos que este caso pode ser bom para a nossa sociedade, para os cristãos e para a nossa nação”, declarou o pastor Zhivko Tonchev.