Congresso aprova lei que perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas

Débitos tributários e multas aplicadas pela Receita Federal foram anulados pelo projeto 1581/2020 aprovado no Congresso Nacional.

fonte: Guiame, com informações do Metrópoles

Atualizado: Terça-feira, 8 Setembro de 2020 as 10:41

Congresso Nacional (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Congresso Nacional (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça) das igrejas.

O texto, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão.

O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.

O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos resistem. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.

O deputado federal David Soares, filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graças de Deus, foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados.

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