Empresário cristão vence causa por se recusar a estampar camiseta do orgulho gay, nos EUA

A Hands On Originals, de propriedade do empresário cristão Blaine Adamson, foi solicitada pela Organização de Serviços para Gays e Lésbicas (GLSO) a criar camisetas para um festival homossexual em 2012

Adamson disse que não poderia imprimir as camisas devido às suas crenças religiosas, mas ofereceu para indicar uma estamparia que pudesse ajudar o grupo.

Mesmo assim, a organização apresentou uma queixa à Comissão de Direitos Humanos do Condado de Lexington Fayette Urban City, alegando discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

Embora a comissão tenha ficado do lado do GLSO, Adamson venceu no tribunal inferior e depois no tribunal de apelações. Apesar das vitórias, o caso aina não havia sido encerrado até quinta-feira (31), quando a Suprema Corte de Kentucky deu a Adamson outra vitória.

A decisão afirmou que a Organização de Serviços de Gays e Lésbicas não tinha legitimidade para apresentar o caso, pois a ordenança em questão protege indivíduos, mas não grupos, disseram os juízes.

A Alliance Defending Freedom (ADF), que representava Adamson, aplaudiu a decisão.

"[A] decisão deixa claro que esse caso nunca deveria ter acontecido", disse o assessor sênior da ADF, Jim Campbell, que argumentou perante o tribunal estadual.

"Por mais de sete anos, oficiais do governo usaram esse caso para virar a vida de Blaine de cabeça para baixo, embora tenhamos dito a eles desde o início que o processo não cumpria os requisitos legais da cidade”.

“A Primeira Emenda protege o direito de Blaine de continuar servindo a todas as pessoas, recusando-se a imprimir mensagens que violam sua fé ", acrescentou Campbell.

A ADF argumentou que Adamson não recusou a solicitação da organização por causa da orientação sexual do cliente, mas por causa da mensagem.

Uma coalizão de procuradores-gerais de 10 estados tomou o partido de Adamson e apresentou um documento ao tribunal, argumentando que a lógica da comissão significaria “um escritor freelance que se opusesse a Cientologia estaria violando a Portaria da Justiça se ele se recusasse a escrever um comunicado à imprensa anunciando um evento de cientologistas”.