Estados Unidos mantêm assistência militar a 4 países africanos que recrutam 'crianças-soldados'

Os Estados Unidos continuarão a prestar assistência militar a quatro países africanos, nos quais foi recentemente descoberto o recrutamento de 'crianças-soldados' em suas forças armadas nacionais. Peritos em proteção de crianças condenaram a decisão governo Obama.

A Casa Branca anunciou na última terça-feira (29), que pelo menos metade dos países listados pelos serviços de Proteção / Prevenção a crianças, como nações que usam crianças-soldados receberiam isenção de juros nacionais e, posteriormente, não perderiam a assistência militar norte-americana, apesar da Lei de Prevenção contra o recrutamento de crianças tenha sido aprovada em 2008. A República Democrática do Congo, Nigéria, Somália e o Sudão do Sul vão continuar a receber milhões de dólares em assistência militar e venda de armas.

O Ato de Proteção à Criança (CSPA) foi promulgado pelo Congresso dos EUA para restringir o apoio militar aos governos que recrutam crianças ou pessoas menores de 18 anos em suas forças armadas; no entanto, os Estados Unidos têm usado a isenção a esta lei para alguns países considerados 'parceiros estratégicos' na luta contra o terrorismo. Outros países da lista são Mianmar (antiga Birmânia), Sudão, Síria e Iêmen.

Há uma estimativa de 250.000 crianças, algumas com apenas 7 anos de idade, que estão sendo utilizadas em conflitos armados de ambos os grupos rebeldes - estatais e não-estatais ao redor do mundo - de acordo com a Visão Mundial, e um especialista em proteção à criança diz que o governo dos EUA não deve fechar os olhos para o problema.

"Como uma organização focada no apoio às crianças em situação de risco, a Visão Mundial está preocupada com mais de 250.000 que estejam possivelmente associadas a grupos armados", disse Jessica Bousquette, assessora de política para a proteção da criança da Visão Mundial.

"Quando se trata do uso de crianças em conflitos armados, tanto o espírito como a letra da lei são claras", acrescentou. "Os Estados Unidos não devem fechar os olhos para países que usam crianças para apoiar conflitos armados. Acreditamos que o dinheiro do contribuinte norte-americano nunca deva ser usado para investir em crianças como armas de guerra".

Em pelo menos uma dessas nações, o recrutamento das crianças-soldado está em ascensão e Bousquette tem alertado para um aumento de 40%, somente no Sudão do Sul, entre abril de 2014 e maio 2015.

"No Sudão do Sul, pelo menos 13.000 crianças estão associadas com todas as partes envolvidas no conflito", disse ela.

As crianças-soldado são recrutadas à força por rebeldes ou se apresentam como 'voluntárias', vendo nisto, um meio de sobrevivência. Segundo relatos, os menores de idade constituem até 40% dos soldados e os vários usos para crianças soldados incluem atentados suicidas, escravidão sexual, escudos humanos, culinária e muito mais.

"Em qualquer conflito as crianças são as mais vulneráveis ​​e mais facilmente exploradas. Por isso, protecção destas deve ser a nossa maior preocupação", disse o presidente da Visão Mundial Richard Stearns.

O CSPA foi assinado em lei pelo presidente George W. Bush, em 2008 e proíbe a assistência militar a nações que recrutam crianças-soldados. Nos termos desta lei, os EUA devem suspender a assistência militar a nações que usam crianças em combate, como um poderoso incentivo para ajudar a reduzir o problema crescente.

Um recém-lançado relatório da 'Human Rights Watch' (de acordo com a ONU) verificou que em 2014 havia pelo menos 200 casos de recrutamento de criança-soldado na Somália, mas os EUA forneceram mais de 315 milhões de dólares em assistência militar ao país, nos últimos cinco anos.

No Iêmen, as crianças supostamente compõem 30% dos combatentes dos grupos armados, no entanto os Estados Unidos concederam uma dispensa para a nação devastada por conflitos a cada ano, dando mais de 250 milhões de dólares em assistência militar e 57 milhões em vendas de armas desde 2010.

"Francamente, nós estamos chocados que o governo continue a dar passes gratuitos para países que usam crianças-soldados", acrescentou Bousquette. "Ao longo dos últimos cinco anos quase um bilhão de dólares do dinheiro público dos EUA tem sido destinado a apoiar países que usam crianças como armas de guerra. Isto é imperdoável".