Governo do Alabama (EUA) quer criar imposto sobre pornografia para financiar orçamento do Estado

Atualmente classificado entre os dez estados mais conservadores dos Estados Unidos, e o mais conservador em 2013, de acordo com o instituto de pesquisas 'Gallup', o Alabama está agora tentando aumentar as taxas sobreo consumo de material pornográfico e de entretenimento adulto para financiar serviços essenciais, através de um imposto especial de consumo de 40%, estabelecido pelo Estado.

Segundo a agência de notícias 'WKRG', a Assembleia Legislativa do Alabama aprovou a proposta do "imposto sobre pornografia" em uma votação de 10-4, na quarta-feira da semana passada, como parte de um esforço para atender a um deficit orçamentário de 200 milhões de dólares até o primeiro dia de Outubro.

O deputado Jack Williams (Vestavia Hills) afirmou que o imposto gritante seria aplicável sobre a arrecadação bruta das "receitas provenientes da venda de materiais de orientação sexual".

De acordo com o projeto de lei, "materiais de orientação sexual" inclui "qualquer livro, revista, jornal, impressa ou escrita matéria, escrita, descrição, foto, desenho, animação, fotografia, cinema, filme, fita de vídeo, apresentação pictórica, descrição, imagem, reprodução eletro ou electrônica, transmissão, download de vídeo, comunicação telefônica, gravação de som, artigo, dispositivo, equipamentos, matéria, comunicação oral, descrevendo mamas, órgãos genitais, nudez ou conduta sexual".

Além de arrecadar dinheiro para o Estado, a taxa será vista como um "imposto de pecado" ou imposto sobre bens e serviços para os quais o Estado quer limitar o uso, Williams explicou.

"[Ele] basicamente diz que qualquer produto de entretenimento naturalmente direcionado ao público adulto, ou seja, que você tenha que ser maior de 18 anos para comprar, teria um imposto sobre o consumo como cigarros e produção de tabaco", disse.

Ainda de acordo com Kyle Whitmire, da AL.com, existe uma preocupação sobre a necessidade de se definir o que de fato é pornografia.

"O projeto de lei", diz ele, "não se aplicaria a filmes designados pelo conselho de classificação da Associação de Cinema e Produções dos Estados Unidos, indicados pela letra 'R' para públicos restritos, não admitindo que pessoas com menos de 17 anos de idade - a menos que acompanhadas pelos pais, adulto responsável ou a designação de 'NC-17'. Nos termos desta lei, o livro pode '50 Tons de Cinza' pode ser pornográfico, mas o filme de mesmo tema, que é avaliado como 'R', pode não ser. Nós vamos ter que ver isso".

Também não está claro quanto dinheiro o projeto de lei espera arrecadar com este imposto e direcionar para os serviços essenciais do estado do Alabama.

"O Gabinete de Investigação Legislativa do Alabama tem escrito uma análise, chamado de 'nota fiscal', mas só diz que a proposta terá um impacto positivo sobre o Fundo Geral do Estado. Isso poderia significar um centavo ou um bilhão de dólares. Ninguém realmente sabe", disse Whitmire.

Williams, que acredita que tenha um forte apoio suficiente no Alabama Câmara e no Senado para aprovar o projeto, disse que o governador do estado, o republicano Robert Bentley Julian disse no início deste verão que ele iria apoiá-lo.

Efeitos da pornografia
Segundo o palestrante, escritor e terapeuta cristão, Matt Fradd, a pornografia gera efeitos devastadores na mente humana. Em um de seus artigos, o estudioso chega a alertar que homens viciados em pornografia acabam tendo o seu amadurecimento emocional - e até mesmo intelectual - limitado.

"O ponto é o seguinte: Aquilo que, no cérebro, é a marca da idade adulta e da maturidade é a coisa que é destruída quando vemos mais pornografia. É como se o cérebro estivesse retrocedendo, tornando-se mais infantil. O entretenimento 'adulto' [pornografia], na verdade, nos torna mais infantis", explicou.