Grupo ateísta volta a reivindicar a remoção de placa com os Dez Mandamentos, nos EUA

O maior grupo ateu do dos Estados Unidos entrou com uma ação judicial para remover um monumento dos Dez Mandamentos que está instalado em uma escola pública da Pensilvânia.

A Fundação 'Freedom From Religion' (FFRF), que tem sede em Wisconsin entrou com o recurso no início deste mês, perante o Terceiro Circuito de Apelações contra o Distrito Escolar de New Kensington-Arnold.

A causa do apelo foi uma decisão de primeira instância, que permitiu a instalação de um monumento aos Dez Mandamentos, na Escola pública de Ensino Médio de Valley.

"Os recorrentes sofreram um prejuízo ao agir para evitar o contato diário indesejado com o monumento dos Dez Mandamentos, procurando impedir esta instalação através de uma liminar", dizia o recurso.

Em 1957, a Ordem Fraternal 'Eagles' doou o monumento de cerca de dois metros de altura para a Escola de Ensino Médio de Valley, que o instalou próximo à entrada do seu ginásio.

Em março de 2012, a FFRF enviou uma carta para o distrito escolar, exigindo que eles removam o monumento do terreno de propriedade pública, afirmando que eles estavam agindo em nome de alguns residentes locais.

Após o distrito escolar se recusar a remover a peça, a FFRF entrou com uma ação em setembro de 2012, no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste da Pensilvânia.

"Estudantes do Distrito entram em contato com o monumento, enquanto participam ou visitam a Escola Valley", dizia a queixa em parte.

"Os autores [da ação] afirmam que a prática do distrito de exibir os Dez Mandamentos em frente à sua escola pública é inconstitucional, uma liminar requer que o monumento dos Dez Mandamentos seja retirado da propriedade pública da escola, considerando danos nominais, taxas e custos de advogados".

Durante o processo judicial, diversos grupos cristãos realizaram vigílias e manifestações em apoio à manutenção do monumento no local.

Em julho, o juiz distrital Terrence F. McVerry decidiu em favor do Distrito Escolar de New Kensington-Arnold School contra os argumentos de um grupo ateu.

"Os querelantes não provaram que eles foram forçados a entrar em 'contato direto, regular e indesejado' com o monumento dos Dez Mandamentos em razão da Escola Valley", escreveu McVerry.

"Porque demandantes faltam com base de argumentos, o inquérito do tribunal está concluído. O tribunal não tem jurisdição sobre o assunto para abordar os méritos de reivindicações dos queixosos e esta ação deve ser julgada improcedente".

McVerry também escreveu que a questão jurídica do demandante com o monumento "parece ter se manifestado só depois que a FFRF se envolveu nessa disputa..."