MEC retira o termo 'gênero' do nome de novo Comitê e amplia debate para " proteção dos direitos humanos"

Manifestantes protestam contra a ideologia de gênero, durante votação

Após 12 de criação do chamado 'Comitê de Gênero' e bastante polêmica gerada pela nova portaria, o MEC decidiu promover uma alteração, mudando o nome do órgão para 'Combate à Discriminação'.

O termo 'gênero' - que havia sido citado 14 vezes na portaria original - foi retirado e não aparece mais no documento substitutivo.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "o trabalho tem o objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos".

Além de acordos internacionais e nacionais sobre igualdade entre homens e mulheres, o novo documento agora cita combate à violência contra a mulher, respeito à diversidade sexual e igualdade racial, documentos sobre os direitos dos índios e dos portadores de deficiência.

Polêmica
A proposta da inclusão da ideologia de gênero nas escolas gerou polêmica entre movimentos se posicionaram, tanto contra, como a favor.

O projeto havia sido retirado do Plano Nacional de Educação e voltou para ser votado, por meio dos Planos Municipais de Educação.

Segundo o procurador Sérgio Harfouche, a manobra de inclusão da proposta nos Planos Municipais de Educação desrespeita a hierarquia legislativa, considerando-se que o projeto já havia sido barrado em caráter federal.

Mesmo assim, os Planos Municipais de Educação foram votados em todo o Brasil e o termo 'gênero' precisou ser retirado dos Planos em diversos municípios.

Clique no vídeo abaixo para saber mais sobre esta proposta: