México emite primeira certidão de nascimento com “gênero não binário”

O México emitiu pela primeira vez uma certidão de nascimento a uma pessoa que se identifica com “gênero não binário”, após uma ação judicial. A emissão do documento foi feita no Registro Civil do estado de Guanajuato, neste mês.

Fausto Martínez, um ativista LGBT de 26 anos, recebeu sua certidão com a descrição da seção “sexo” alterada para “NB” (não binário).

O processo na justiça para obter o documento sem sexo especificado começou em setembro do ano passado, quando Fausto solicitou ao Instituto Nacional Eleitoral (INE), uma credencial para votar com a especificação “NB”.

O INE recusou o pedido já que o ativista não possuía um documento que comprovasse o gênero não binário. Por este motivo, Fausto, com o apoio da associação Amicus, entrou com uma ação na justiça e, em 11 de fevereiro, um juiz lhe concedeu o direito de emitir uma certidão de nascimento com o novo gênero.

No México, onde o Registro Civil é local, cerca da metade dos estados já possui uma lei de identidade de gênero, permitindo que pessoas trans mudem o sexo em seus documentos oficiais. Porém, é a primeira vez no país que uma certidão é emitida para uma pessoa que se identifica como não binária.

Certidão não binária no Brasil

No Brasil, mais de uma pessoa já ganhou o direito de ter o gênero binário na especificação de sua certidão de nascimento. 

Em janeiro deste ano, uma ação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense, determinou que o gênero neutro pode ser usado nas certidões de nascimento da cidade do Rio. 

Em novembro do ano passado, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) permitiu que um cidadão, que se identifica como não binário, mudasse seu nome para uma forma neutra e também adotasse “agênero/gênero não especificado” no registro civil.

Noção de realidade afetada

Apesar de muitos considerarem essas decisões como uma “conquista” e “reconhecimento de direitos” até então negados, há especialistas que apontam esse cenário como resultado de uma doutrinação mais grave, que vem sendo inserida na sociedade há décadas.

A ideologia de gênero tem levado jovens e até crianças a acreditarem que “nasceram no corpo errado”, optando por tratamentos hormonais e até mesmo cirurgias de mudança de sexo em razão disso. Porém a pediatra Michelle Cretella afirma que "existem pelo menos 6.500 diferenças genéticas entre homens e mulheres. Hormônios e cirurgia não podem mudar isso".

"O sexo biológico não é atribuído, mas sim determinado na concepção pelo nosso DNA e está estampado em cada célula de nossos corpos. A sexualidade humana é binária. Você tem um cromossomo Y normal, que se desenvolve em um homem, ou não, e você se transformará em uma fêmea. Existem pelo menos 6.500 diferenças genéticas entre homens e mulheres. Hormônios e cirurgia não podem mudar isso", destacou ela em um artigo.

Michelle continuou sua argumentação, mostrando a incoerência entre as formas como o fator "transgênero" é tratado atualmente por muitos médicos.

"Se eu entrar no consultório do meu médico hoje e disser: 'Oi, eu sou Margaret Thatcher', meu médico vai dizer que eu estou delirando e me passará uma receita de antipsicóticos. No entanto, se, em vez disso, eu entrasse e dissesse: 'Eu sou um homem', ele diria: 'Parabéns, você é transgênero", afirmou.

Já a psicóloga paranaense especializada em Direitos Humanos, Marisa Lobo afirmou que esse tipo de doutrinação não significa apenas uma desconstrução do conceito original sobre gênero (masculino e feminino), mas também a desconstrução do ser humano de modo geral.

"Eles querem dizer que a heterossexualidade não existe, que ela não é normal e que é uma 'norma imposta', 'compulsória'. Isto é dito pelos livros que advogam em favor da 'Teoria Queer' de desconstrução. Esta é uma teoria sobre a qual todos deveríamos saber. Ela desconstrói a fé, desconstrói Deus, desconstrói a sexualidade, a sociedade", alertou.