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Ministro do STF arquiva inquérito contra Marco Feliciano
O inquérito contra Feliciano foi aberto no ano passado pela PGR devido a um vídeo divulgado na internet no qual o pastor profetizou o fechamento de terreiros de macumba.
Fonte: Guiame, com informações de ExameAtualizado: quinta-feira, 21 de maio de 2015 às 17:55
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pela prática de discriminação religiosa.
O pedido de investigação, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acatado por Mendes.
O inquérito contra Feliciano foi aberto no ano passado pela PGR devido a um vídeo divulgado na internet no qual o pastor declarou: "Eu profetizo a falência do tema das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetiza a gloria do Senhor na terra!"
O inquérito contra Feliciano foi aberto no ano passado pela PGR devido a um vídeo divulgado na internet no qual o pastor declarou: "Eu profetizo a falência do tema das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetiza a gloria do Senhor na terra!"
No entanto, no dia 11 de maio, a procuradoria reformulou seu entendimento e pediu o arquivamento do processo, porque não foi possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar e estabelecer a data precisa da gravação.
O ministro decidiu a questão com base na jurisprudência do Supremo, cuja fundamentação prevê que pedido de arquivamento da PGR deve ser acolhido sem questionar o mérito da decisão.
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