Projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas é aprovado por vereadores, em Jundiaí

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Jundiaí (SP), durante sessão realizada na última terça-feira (26), o projeto de lei 12.347, que institui nas escolas municipais o programa "Escola sem Partido". A sessão durou mais de duas horas e foi bastante tumultuada.

O projeto que institui o programa “Escola Sem Partido” nas escolas foi aprovado por 11 votos a sete. Os parlamentares também votaram, em primeiro turno e aprovaram a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que visa “proibir a aplicação da ideologia de gênero nas escolas municipais”.

Neste caso foram 15 votos favoráveis à proposta e dois contrários, onde um vereador se ausentou e o outro preferiu se abster.

Tumulto

Muitos manifestantes protestaram no plenário contra o projeto de lei. Entende-se que a iniciativa pretende prevenir que professores pratiquem a doutrinação em alunos sobre assuntos que tangem a política e também sobre a questão da ideologia de gênero, nas escolas municipais.

O projeto é de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PSB). O documento acaba criando manifestações contrárias, pois muitos professores alegam perder a “liberdade” nas aulas. Parte dessa discussão gira em torno de um argumento lançado pela classe de professores: a “censura” que o programa poderia provocar.

^{O documento abrange a Rede de Ensino Municipal de Jundiaí. (Foto: Reprodução).}

Posições contra

Outra plataforma que está batalhando a favor da ideologia de gênero nas escolas é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jundiaí que chegou a protocolar uma nota técnica, junto à Câmara Municipal. O texto afirma que  o projeto é “considerado inconstitucional” pois estabelece o programa Escola sem Partido na rede municipal de ensino.

Em contrapartida, representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) afirmam que o programa está amparado pela lei, mesmo com represálias do Ministério Público Federal, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e até da Organização das Nações Unidas (ONU).