Saúde propõe aborto ‘até 9 meses’ em caso de estupro, mas nota técnica é suspensa

De acordo com uma nova orientação do Ministério da Saúde, publicada na quarta-feira (28), se uma mulher estivesse grávida de 9 meses por estupro e quisesse abortar, ela teria permissão.

Sendo assim, a limitação para o procedimento, que antes era de 21 semanas e 6 dias, passaria a não ter mais esse limite temporal, ou seja, o nascimento do bebê poderia ser interrompido até às 40 semanas de gestação. 

A justificativa da orientação incluía a informação de que “até o nascimento, provavelmente, o bebê seja incapaz de sentir dor”, conforme o Gazeta do Povo, que lembrou de um estudo chamado “Reconsiderando a dor fetal”, publicado em 2020 no Journal of Medical Ethics, onde especialistas afirmam que “a dor pode ser sentida a partir das 12 semanas de gestação”. 

Após críticas da oposição, sobre a “nota técnica”, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu pela suspensão, conforme notícias do Metrópole. 

 

 

 

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Sobre a orientação do Ministério da Saúde

Diferente de uma lei, a orientação do Ministério da Saúde é apresentada em forma de “nota técnica”, ou seja, um documento que é elaborado por técnicos especializados em determinados assuntos. 

No caso do tema em questão — o aborto — foi sugerido que a grávida tome a decisão de interromper a gestação até 9 meses, se for comprovado o caso de estupro. 

E como seria feito o aborto em fase tão avançada da gravidez? Em um vídeo publicado pela ONG pró-vida Live Action, a médica obstetra americana Patti Giebink, que realizou abortos e se arrependeu, dá detalhes de como é o procedimento de aborto quando o feto tem a partir de seis meses.

Médica explica como é feito o aborto

Segundo a médica, tudo começa com um medicamento que causa a degeneração do revestimento do útero, privando o feto de nutrientes adicionais e oxigênio. Depois, a criança recebe uma injeção de uma droga usada para tratar problemas cardíacos, mas que em doses mais altas causa parada cardíaca fetal.

“Uma agulha longa é inserida através do abdômen ou da vagina da mulher. Para que a droga seja mais eficaz, o médico também pode injetar a digoxina diretamente no feto, desenvolvendo o corpo, o coração, ou a veia umbilical. O cloreto de potássio também pode ser usado para induzir a morte fetal mais imediatamente”, ela acrescentou. 

O feto geralmente morre dentro de 24 horas após a injeção da droga. A morte é normalmente confirmada por ultrassom antes do início do parto. No segundo dia do procedimento, segundo a Dra. Patti Giebink, a mulher recebe misoprostol por via oral ou vaginal, para que entre em trabalho de parto. Quando o feto e a placenta são expelidos, e o sangramento está sob controle, o aborto é considerado finalizado.

Desrespeito à vida no ventre

Ainda conforme a Gazeta do Povo, o defensor público Danilo de Almeida Martins, explica que, segundo a orientação do Ministério da Saúde, mesmo que o bebê tenha mais de 22 semanas e possa sobreviver fora do útero materno, “a ordem é injetar uma dolorosíssima concentração de cloreto de potássio no coração da criança, queimá-la por dentro vagarosamente e, depois, realizar uma cesárea de um cadáver e jogá-lo no lixo hospitalar”.

“O que vemos é um Ministério da Saúde realizando indevida ingerência em assuntos jurídicos que, obviamente, não são de sua alçada. Sob o aspecto jurídico a nota técnica anterior primava por assegurar a efetivação dos dois bens jurídicos em jogo (a vida do feto e a cessação da gravidez da mulher), a atual, tenta assegurar apenas um, ofendendo princípios básicos do Direito, tais como o da máxima efetividade das normas constitucionais (no caso, o direito à vida)”, explicou. 

“Por outro lado, mesmo no que tange às questões de saúde colocadas na referida nota técnica, observa-se um total desprezo a inúmeros estudos sérios de embriologia que comprovam que o feto sente dor a partir da formação do córtex cerebral, que se dá a partir da 6ª, 7ª semana. Ignorando no mínimo uns cem estudos publicados em revistas científicas de renome neste sentido”, resumiu.

“O Ministério da Saúde tenta justificar a aplicação de cloreto de potássio no feto baseando-se num único estudo retirado de um processo judicial da Planned Parenthood (maior rede de clínicas de aborto) no Estado de Ohio, EUA, onde se afirma que o bebê não sente dor”, concluiu.