Senado aprova abertura de impeachment de Dilma Rousseff

A decisão leva ao afastamento temporário da presidente da República, por até 180 dias. Durante este período, Michel Temer irá assumir interinamente o posto.

Fonte: Guiame, com informações do G1Atualizado: quinta-feira, 12 de maio de 2016 às 12:08
Favoráveis ao impeachment, senadores aplaudem resultado da votação. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)
Favoráveis ao impeachment, senadores aplaudem resultado da votação. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Após uma sessão de mais de 20 horas, o plenáriodo Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 55 votos a favor e 22 contra, considerando que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB - AL) não votou.

A decisão leva ao afastamento temporário da presidente da República, por até 180 dias. Durante este período, Michel Temer irá assumir interinamente o posto.

A sessão teve início às 10h da última quarta-feira (11) e durou mais de 20 horas. Apesar de Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter votado, esta seria uma possibilidade em caso de empate. Por licença médica, dois senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

A notificação sobre a decisão de seu afastamento será entregue oficialmente a Dilma Rousseff ainda nesta quinta-feira (12).

Durante os 180 dias de afastamento provisório, Dilma Rousseff irá manter o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Aberto o processo de impeachment, agora o Senado irá investigar, colhendo provas, realizando perícias e ouvindo testemunhas (defesa e acusação) para embasar sua decisão final.

O julgamento (que ainda não tem data definida) será presidido por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal (STF), que também irá comandar a Comissão Processante do Senado.

Para acontecer o afastamento definitivo da presidente, será necessário que 54 (dois terços) dos 81 senadores votem a favor.


Votação no Senado

Após a autorização de abertura do processo de impedimento na câmara, no dia 17 de abril, o Senado iniciou na Comissão Especial do Impeachment, a análise da admissibilidade do mesmo.

Na última sexta-feira (6), o relatório elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) - que recomendava a abertura do processo - foi aprovado por 20 votos a 5, na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que é composta por 21 senadores. O único que não votou foi Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão.

No plenário da Câmara dos Deputados, o impeachment teve 367 votos favoráveis e 137 contrários. Durante a votação, dos 513 deputados, houve sete abstenções e somente duas ausências.


Discurso
Antes da votação, um dos discursos que mais chamou a atenção da mídia por seu vigor, foi o de Magno Malta (PR - ES), que criticou as estratégias de marketing usadas pelo PT, com o objetivo de disfarçar fatores que a população poderia desaprovar.

"No processo eleitoral, para que nós cheguemos ao conjunto da obra, com as pedaladas que ela fez, ela teve a possibilidade de dar legitimidade ao seu discurso no processo eleitoral, quando dizia 'Esse Aécio / Essa Marina, se chegarem ao poder vão aumentar juros, vão aumentar taxas, vão acabar com o Bolsa Família, vão acabar com o Pronatec, vão cortar dinheiro da Educação... Tudo o que ela fez no dia seguinte, após ganhar as eleições, com um maquiado lançamento, fruto das pedaladas fiscais", alertou.

O desrespeito aos Direitos da Família também foi um dos pontos abordados por Malta durante o seu discurso.

"Eles [PT] são contra valores de Família. Eles querem matar a Família, porque são ávidos por legalizar o aborto nessa terra. A Família tradicional nada vale para eles", disse.

"A Bíblia diz que o pior da mentira é a hora da verdade. Tudo que se faz nas trevas, um dia virá à luz".

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