SP cria delegacia para crimes de homofobia e transfobia: “Para todes”

O governo de São Paulo anunciou a criação de uma delegacia voltada exclusivamente ao combate de crimes de discriminação e intolerância por motivações ideológicas, religiosas, culturais, étnico-raciais e identidade de gênero.

O anúncio da Delegacia da Diversidade Online foi feito na quinta-feira (26). O órgão vai centralizar os registros eletrônicos de ocorrências de diversidade sexual e de gênero e demais delitos de intolerância.

As denúncias serão direcionadas, na capital, a unidades especializadas, e, no interior, a DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) regionais. A unidade paulistana contará com 26 policiais, que passaram por um treinamento para lidar com o tema, dedicados exclusivamente ao esclarecimento desses crimes.

O novo modelo, segundo a polícia, é "muito mais simples, prático e não demanda conhecimento jurídico da vítima para classificar a ocorrência por tipo de delito", o que deve facilitar as denúncias.

Yussef Chahin, secretário executivo da Polícia Civil, disse esperar que a nova delegacia estimule as denúncias, como aconteceu com a Delegacia da Mulher Online. Nos últimos dois anos, segundo ele, houve em média mil casos desse tipo de ocorrência anualmente.

“Esses mil casos, não temos como dividir entre diversidade e intolerância porque não tínhamos essa estatística separada. Agora com a Delegacia da Diversidade, nós vamos ter com certeza um aumento significativo no número de registros, porque, além da facilidade, a divulgação do serviço vai estimular e encorajar essas denúncias. As pessoas nos perguntavam: ‘está aumentando a violência?’ Não, está aumentando o registro. A violência sempre existiu”, declarou.

Linguagem neutra

Fernando da Costa, secretário de Justiça de Cidadania do estado de São Paulo, e Edgar de Souza, presidente nacional da ala LGBT do PSDB, o Diversidade Tucana, usaram o termo “todes” em seus discursos para se referir ao público não binário que será contemplado com a nova delegacia.

Ex-prefeito de Lins e declaradamente homossexual, Souza rebateu a tese da chamada "ideologia de gênero", difundida pela Igreja Católica na década de 1990.

“Ideologia de gênero não existe. Se existisse uma ideologia de gênero, seria aquela que constrói a cultura do estupro, que acha que uma mulher pode ser violentada pela roupa que ela está usando. Ideologia de gênero é aquela que diz que menina tem que usar rosa e menino tem que usar azul, e não a cor que querem. Machismo, misogonia, o patriarcado, isso são elementos de ideologia de gênero", declarou.

A advogada Patrícia Alonso disse que qualquer tipo de ação deve estar “dentro das quatro linhas da Constituição, pois todos são iguais perante a lei".

Colunista do Guiame, Patrícia disse ainda que espera que a delegacia atenda aos inúmeros casos contra o cristianismo, já que a fé cristão tem sido muito desrespeita, como em “atos feitos com manifestações quebrando santos, esfregando cruz nas genitálias, grupos gritando ‘o sangue de Jesus tem poder' para escarnecer as igrejas durante culto”.

O evento de lançamento contou também com a presença do governador João Doria, do delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz, do secretário de Segurança Pública, coronel Camilo, do defensor público geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino, e do procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo. Com exceção da primeira-dama, Bia Doria, a mesa do lançamento da Delegacia da Diversidade Online teve apenas homens.