STF volta a julgar legalização das drogas nesta quarta-feira (9)

Na próxima quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O caso é o segundo item da pauta nesta quarta, mas já começou a ser julgado semanas atrás. O tema foi interrompido quando o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista do processo.

Gilmar Mendes (relator do processo) já havia se posicionado a favor da proposta de descriminalização. Há a possibilidade de que os ministros Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso acompanhem o relator.

Porém ainda restam esperanças de que Barroso atenda ao apelo feito por representantes de movimentos contra a legalização, como o senador Magno Malta, que visitou o gabinete do ministro recentemente e o alertou sobre a realidade de dependentes químicos atualmente no Brasil.

Por outro lado, especula-se que os ministros Luiz Fux – que falou recentemente sobre o assunto em uma palestra – e Marco Aurélio de Melo se posicionem contra a proposta de legalização.

Quanto aos demais, suas decisões ainda são aparentemente imprevisíveis. É necessário que pelo menos seis ministros votem para que uma decisão possa ser tomada pelo STF, descrimanalizando (ou não) o porte de drogas para uso pessoal.

Oposição
Movimentos anti-legalização, como o 'Brasil Sem Drogas', 'Movida' e o 'Maconha Não' têm buscado conscientizar a sociedade sobre os perigos que a descriminalização das drogas pode trazer consigo.

Com a realização de palestras / seminários sobre o assunto e também, manifestações, estes e outros grupos têm formado uma frente significativa contra a proposta.

O julgamento acontece nesta quarta-feira (9), a partir das 14h.