Suprema Corte dos EUA suspende proibição de cultos na Califórnia durante a pandemia

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Califórnia não pode barrar os cultos em igrejas por causa da pandemia do coronavírus, mas pode manter por enquanto a proibição de cantar em ambientes fechados.

A decisão do tribunal foi emitida na última sexta-feira (5) como resposta a dois processos movidos por igrejas devido às restrições relacionadas ao coronavírus no estado. 

Os juízes decidiram que a Califórnia pode limitar os cultos presenciais a 25% da capacidade de um prédio, mas permitiram que o estado continue proibindo canções em ambientes fechados, como medida para impedir a transmissão da Covid-19 por pequenas gotículas liberadas pela boca. 

O pedido de liberação dos cultos foi iniciado pela Igreja Pentecostal South Bay United, em Chula Vista, e Igreja Harvest Rock, com sede em Pasadena, que tem mais de 160 unidades em todo o estado.

O presidente do Supremo, John Roberts, disse que é preciso respeitar as restrições à saúde pública, mas que essa consideração “tem seus limites”.

Roberts afirmou que a determinação da Califórnia de “que o número máximo de fiéis que podem adorar com segurança no tempo é zero — não parece refletir na opinião de especialistas ou critério, mas sim na valorização ou consideração dos interesses em jogo”.

A juíza Amy Coney Barrett discordou da restrição imposta pela Califórnia sobre a proibição do canto. “Se um coral pode cantar em um estúdio de Hollywood, mas não em sua igreja, os regulamentos da Califórnia não podem ser vistos como neutros”, destacou. 

Charles LiMandri, advogado da Igreja Pentecostal South Bay United, disse em nota que a congregação ficou animada com esta ordem e “agradece ao tribunal superior por defender a liberdade religiosa”.

Mat Staver, do Liberty Counsel, que representa a Harvest Rock Church, disse que ele e a igreja “continuarão pressionando este caso até que a liberdade religiosa seja totalmente restaurada”.