Transexual que se 'crucificou' na Parada Gay tem pedido de indenização negado

Viviany Beleboni já havia tido sido advertida em 2015 pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, que sua encenação tinha meramente o objetivo de "chamar a atenção". Desta vez, uma juíza afirmou que o transexual deve "arcar com o ônus de sua apresentação artística".

Fonte: Guiame, com informações da UOLAtualizado: quarta-feira, 9 de março de 2016 19:29
Viviany Beleboni encenou uma 'crucificação' na Parada Gay de 2015 e gerou polêmica entre os cristãos. (Foto: G1)
Viviany Beleboni encenou uma 'crucificação' na Parada Gay de 2015 e gerou polêmica entre os cristãos. (Foto: G1)

O pedido de indenização feito pelo transexual atualmente nominado como Viviany Beleboni - que simulou uma crucificação na Parada Gay de São Paulo so ano passado (2015) e foi acusada por diversos parlamentares evangélicos de vilipêndio - foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo Viviany, após o "discurso de ódio" - proferido pelo senador Magno Malta, dias depois da Parada Gay - ele teria recebido ameaças pelas mídias sociais.

"Expresso o meu repúdio, a minha insatisfação à maneira indigna como se comportaram, afrontando uma sociedade cristã deste país. Dois anos atrás eles [movimento LGBT] foram à avenida e levaram símbolos religiosos, da Igreja Católica e o usaram em posição sexual, em pleno desrespeito a um povo, os católicos deste país. Mas no final de semana passado, eles passaram dos limites", protestou o senador na ocasião.

A juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível Central da Capital considerou que a encenação foi "amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão", mas também acredita que Viviany tem que "arcar com o ônus e a popularidade" que o ato acabou gerando.

"Não se encontram presentes os requisitos para configuração da responsabilidade civil, pois o exercício do direito de crítica por parte do requerido é lícito e não há provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a ameaçou", declarou a juíza. Apesar da decisão judicial declarada, o transexual ainda pode entrar com recurso.

Segundo a defesa do senador, não houve qualquer declaração de ameaça ou ofensa a Viviany, já que as críticas não foram dirigidas especificamente ao modelo, mas sim ao ato de "debochar" dos símbolos considerados sagrados no cristianismo.


Contexto
Ainda em 2015, Viviany chegou a entrar com sete ações diferentes, sob alegação de que teria sido vítima de homofobia, em razão do "discurso de ódio" de Magno Malta e outros parlamentares cristãos. Porém, outro juiz já havia negado os pedidos de indenização a Viviany - os quais totalizavam R$800 mil.

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