Tribunal da Colômbia rejeita legalização do aborto no país de maioria cristã

Aborto só será permitido se a vida da mãe correr risco, se o feto sofrer de má formação ou se a gravidez for resultante de um estupro.

fonte: Guiame, com informações do G1 e BBC

Atualizado: Quarta-feira, 4 Março de 2020 as 10:59

Um ativista antiaborto segura uma placa que diz em espanhol "Não à legalização do crime abominável do aborto", durante um protesto em frente ao tribunal constitucional da Colômbia em Bogotá, em 2 de março. (Foto: Fernando Vergara / AP)
Um ativista antiaborto segura uma placa que diz em espanhol "Não à legalização do crime abominável do aborto", durante um protesto em frente ao tribunal constitucional da Colômbia em Bogotá, em 2 de março. (Foto: Fernando Vergara / AP)

Tribunal Constitucional da Colômbia rejeitou a legalização do aborto até as primeiras 16 semanas de gestação, e decidiu que o procedimento continuará sendo permitido somente em três casos específicos. O país é de maioria cristã.

A decisão acabou com a esperança das pessoas que queriam ver o aborto legalizado no país que faz parte de uma região onde há algumas das leis reprodutivas mais rígidas do mundo.

A corte rejeitou um caso que pedia que a nação retomasse a proibição da prática em qualquer circunstância, mas também disse que não tornará o aborto legal durante os quatro primeiros meses de gravidez.

Como antes, o aborto só será permitido se a vida da mãe correr risco, se o feto sofrer de má formação ou se a gravidez for resultante de um estupro.

O presidente da Colômbia, Iván Duque, se pronunciou e disse que sempre foi pró-vida, de acordo com o Latinamerican Post

“Eu sempre disse que me declaro uma pessoa pró-vida, que acredito que a vida começa desde a concepção e que na Colômbia, no nível jurisprudencial, há vários anos, houve um pronunciamento onde foi estabelecido que, segundo o princípio previsto em nossa Constituição, houve circunstâncias excepcionais, como o perigo na vida da mãe, malformação genética incompatível com a vida ou acesso carnal violento”, afirmou Duque, segundo El Heraldo.

"Nessa ordem de ideias, acredito que é uma afirmação recebida com a tranqüilidade de que a linha jurisprudencial do Tribunal Constitucional é mantida desde 2006", concluiu.

No Brasil

Segundo a última pesquisa feita para medir a posição da população, do Datafolha, em dezembro de 2018, 41% dos brasileiros são contrários a qualquer tipo de aborto, ou seja, mesmo em casos de estupro, anencefalia ou risco à vida da mãe, como permite hoje a legislação.

A pesquisa também constatou que 34% dos brasileiros querem que a lei do aborto continue como hoje, 16% que consideram que o aborto seja permitido em mais situações e 6% que seja permitido em qualquer situação.

Em audiências públicas feitas pelo STF no ano passado, as pessoas selecionadas para apresentar argumentos contra a descriminalização tiveram como argumentação central "que a vida começa na concepção" e que o aborto seria uma violação do artigo da Constituição que garante "o direito à vida".

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