Tribunal rejeita legalização do sexo gay em Singapura

O tribunal superior rejeitou os apelos de três homens gays que argumentaram que a lei da era colonial era inconstitucional.

fonte: Guiame, com informações da BBC

Atualizado: Terça-feira, 31 Março de 2020 as 9:08

O tribunal superior rejeitou os apelos de três homens gays que argumentaram que a lei da era colonial era inconstitucional. (Foto: Reprodução/The Sun Daily)
O tribunal superior rejeitou os apelos de três homens gays que argumentaram que a lei da era colonial era inconstitucional. (Foto: Reprodução/The Sun Daily)

Uma tentativa de anular uma lei que criminaliza o sexo gay em Singapura foi rejeitada por um tribunal em resposta a ação movida pelo movimento LGBT do país.

O tribunal superior rejeitou os apelos de três homens gays que argumentaram que a lei da era colonial era inconstitucional.

O juiz presidente disse que a lei é "importante para refletir sentimentos e crenças do público" em Singapura.

De acordo com a Seção 377A, homens considerados culpados de atos homossexuais em público ou privado podem ser presos por até dois anos.

Falando fora do tribunal, um advogado de um dos queixosos, M. Ravi, disse estar "muito decepcionado" com a decisão.

"É chocante para a consciência e é muito arbitrário", disse ele.

Os desafios legais foram as últimas tentativas de revogar a Seção 377A, depois que um esforço de um casal gay em 2014 foi rejeitado pelo Tribunal de Apelação.

Mas o movimento pelos direitos LGBT em Singapura recuperou impulso depois que a decisão da Índia de descartar uma legislação semelhante em 2018 renovou as esperanças de reforma.

Costumes conservadores

As autoridades de Singapura raramente aplicam a Seção 377A, introduzida pela primeira vez em 1938 pelos governantes coloniais britânicos.

Mas os líderes de Singapura, incluindo seu atual primeiro-ministro, se recusaram a removê-la, dizendo que isso reflete os costumes conservadores da sociedade do estado da cidade.

No julgamento de segunda-feira, o tribunal repetiu esse sentimento, dizendo que a não aplicação da lei contra o sexo gay consensual em particular não a tornou redundante.

O tribunal concluiu que a lei era constitucional porque não violava artigos sobre igualdade e liberdade de expressão.

A última tentativa de anular a lei foi liderada por três pessoas: um médico aposentado, um DJ e um defensor dos direitos LGBT.

Um dos homens disse à agência de notícias Reuters que estava decepcionado com a decisão, acrescentando que "meus olhos estão firmemente no caminho a seguir".

Atualmente, 70 países criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.

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