"O Senado comete um crime contra si mesmo", diz Magno Malta sobre Lei da Palmada

Na última quarta-feira, 04/06, foi aprovada no Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 - mais conhecido popularmente como a "Lei da Palmada".

O projeto havia sido aprovado também Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Agora segue para sanção presidencial.

Desde o início, a proposta tem dividido opiniões.

Segundo a senadora e relatora da matéria na CDH, Ana Rita (PT-ES), a principal intenção do PL é proteger as crianças e adolescentes da violência doméstica.

"Esta lei contribui para que tenhamos cidadãos mais preparados para o futuro. Se queremos uma sociedade melhor e de paz, precisamos formar essa nova geração com novos princípios e valores, com cidadãos mais tolerantes e que suportem melhor uns aos outros", declarou.

Porém o senador Magno Malta destacou que cerca de 80% do projeto já está previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em pronuciamento feito no mesmo dia da votação, Malta contextualizou a atual realidade da violência / abusos contra crianças e adolescentes e critciou o serviço de registro de denúncias contra estes crimes.

O senador também destacou que a Lei não combate crimes de abuso, mas sim interfere na criação de filhos por parte de seus pais.

"Não estamos tratando de crimes hediondos nesta lei. Pelo contrário... estamos tratando de criação de filhos, de correção. Não podemos confundir. Eu agradeço a 'Dona Dadá' - minha mãe - pela correção que ela me deu. Se não fosse pela correcão dela, eu não estaria hoje aqui e é o que todos os senhores sabem: devem agradecer a Deus, a correção das mães de vocês. Correção não tem ligação nenhuma com violência. É preciso que o texto declare idade, porque senão... é tudo muito subjetivo [...] O Senado comete um crime contra si mesmo", disse.

Clique no vídeo abaixo e confira o pronunciamento de Magno Malta: