Download ilegal de CDs é combatido com mais intensidade por DJ Alpiste

Se no futuro vamos deixar de ouvir ''irmão, grava para mim'', ''baixa lá para mim'', ou ainda, ''somos contra a pirataria, mas se desejar fazer o download: clique aqui!'' não sabemos. Mas assim como acontece nos EUA e no Reino Unido, quem alimenta a pirataria e faz download ilegal de músicas pela internet está sujeito a responder processo também no Brasil. Baixar arquivo na internet configura crime em razão da violação de direitos autorais, é o que prevê a nossa lei. E já existem até delegacias especializadas nisso.

Artista conhecido e respeitado na cultura hip hop gospel brasileira, DJ Alpiste, indignou-se quando descobriu vários sites - inclusive de igrejas - disponibilizando download dos seus CDs sem nenhuma autorização. Com isso, o rapper idealizou junto a sua agência de comunicação ''MR1'', a campanha: ''Sou legal: não baixo músicas na internet''. Segundo ele, a iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção para um crime aparentemente sutil. ''O objetivo da campanha é combater a pirataria - principalmente a virtual - e chamar a atenção das pessoas para o problema do download ilegal'', lembra.

Em uma entrevista dada a jornalistas, Alpiste lembrou que baixar música na internet se tornou mais fácil que comprar uma cópia no camelô. ''Há alguns anos, fui alertado por amigos músicos que o mercado não andava bem, devido à pirataria. Comecei a estudar o assunto a fundo e me surpreendi com a dura realidade que é a prática criminosa mais usada na internet. A questão mais absurda é que esses sites muitas vezes são disponibilizados por igrejas, o que é algo inadmissível. Esse crime está previsto em lei e é passível de pena de prisão, mas como tudo em nosso país demora a acontecer, resolvi sacudir a mídia, os políticos, as igrejas e a classe artística, para que todos se mobilizem em torno de uma única luta: diminuir o crime virtual. Queremos a regulamentação, queremos que a lei se cumpra e que exista uma maior fiscalização por parte dos órgãos públicos junto a esses sites que disponibilizam o download pirata'', explicou.

Em recente entrevista a uma rede de televisão do meio gospel, o DJ deixou o seguinte recado para quem assistia ao programa: ''Se você está disponibilizando o meu trabalho no seu site, você está cometendo um pecado, um crime, e eu vou atrás de você, terá que responder à justiça de Deus e a dos homens''.

Testemunho

O pastor e músico Lauro Mansur, 39, da Igreja Assembléia de Deus de Itaquera, SP, parabeniza a iniciativa de Alpiste e se preocupa com o testemunho que os evangélicos dão quando adquirem produtos e músicas ilegais: ''Como uma pessoa pode amar ao próximo e prejudicar ao seu irmão? Sim, porque aquele cantor ou cantora é seu irmão ou irmã! Quando se compra um produto ilegal, esse dinheiro não vai para o autor da obra e nem para a obra de Deus, mas sim para o bolso de pessoas que vivem na obscuridade. Deus manda seus filhos obedecerem à lei dos homens e a dele: se é crime na nossa lei, então é pecado diante de Deus! Creio que o exemplo deva vir dos pastores e dos grandes nomes que são referência  no mercado. É vergonhoso o povo evangélico fazer parte desse número da população que consome produtos ilegais, seja comprando ou baixando na internet. Devemos vigiar e orar: esse também é um mandamento de Deus!''.

Se por um lado, artistas se sentem prejudicados com a disponibilidade de seus trabalhos em sites não autorizados, há reclamações de consumidores quanto ao preço dos discos. Segundo o surfista João Amaral, 31, membro da Igreja Bola de Neve, os trabalhos originais dos artistas estão ficando muito caros e há a possibilidade de baixar músicas na internet com boas intenções. ''Acho que as pessoas falam que pirataria é crime, mas o valor do CD original de alguns artistas é que é um roubo! Gosto muito do Irmão Lázaro, mesmo apesar do que algumas pessoas falam sobre ele. Estes dias fui a um show dele e o mano apóia o tal download, ele falou que era para a gente copiar mesmo, pela internet ou do CD, tanto faz! Mas parece que ele é um dos poucos caras que pensam assim. Eu não sinto falta de paz quando compro em camelôs CDS evangélicos de artistas que gosto para ouvir ou copio músicas pela internet para abençoar outras vidas! Acho que Deus não está nem aí para isto. Ele olha o coração das pessoas'', declara.

Internacional

Recentemente, nos EUA, a Suprema Corte, instância judicial mais alta do país, emitiu um parecer favorável em favor da proteção de direitos autorais na ação movida pela MGM contra o Grokster, um programa de compartilhamento de arquivos de música digital, os chamados P2P. O caso, na época, mobilizou 28 das maiores empresas de entretenimento do mundo contra os programas de troca de arquivos na internet e teve a participação inédita da Associação de Música Gospel Americana (GMA, sigla em inglês). A coalizão apelou para que a Suprema Corte reafirmasse os princípios fundamentais da proteção da propriedade privada, incluindo a intelectual. ''A comunidade da música gospel se juntou ao resto da indústria musical, agradecendo à Suprema Corte pela decisão que julga ser correta. Hoje, artistas da música gospel e todos que trabalham e dependem da nossa indústria podem descansar tranqüilos, sabendo que podemos continuar criando música edificante, pois a nossa última instância jurídica declarou 'não furtarás'', exultou o presidente da GMA, John W. Styll. Os artistas americanos gostaram da idéia e comemoraram. Para Steven Curtis Chapman, da Sparrow Records, a medida pode representar o fim do download ilegal: ''Precisamos lembrar que inúmeras pessoas são prejudicadas por esta prática, desde as gravadoras até os motoristas de turnês e os atendentes de lojas de discos'', observa. Toby Mac, cantor da Fore Front Records, vai na mesma linha: ''Essa é uma grande vitória para os artistas que estão surgindo. Está ficando cada vez mais difícil lançar novos artistas sem decisões como essa para protegê-los''.

A GMA tem apoiado os esforços da indústria musical contra a pirataria e, tem também a sua própria campanha: ''Millions of Wrongs Don´t Make It Right'' – que significa ''Milhões de errados não tornam uma coisa certa''. No ano passado, a GMA e o Barna Research Group divulgaram um estudo que mostra que quase 80% dos adolescentes cristãos estavam baixando música ilegalmente, uma tendência que reflete a indústria musical no geral.

Em países como a Irlanda e o Japão, o corte de internet quando identificado um download ilegal tem alcançado bons resultados. Artistas do secular como a dupla sertaneja Christian e Ralph encontraram no SMD uma alternativa para driblar a pirataria e tornar possível a aquisição de um produto original. A dupla patenteou o formato Semi Metalic Disc, que é uma mídia brasileira que veio para baratear o custo e combater a pirataria. O SMD sai com preço final de R$ 5,00, um preço ''justo'', quase o mesmo do pirata encontrado em camelôs. O formato barateou o custo em relação ao CD em quase 80%, mudando a mídia (que suporta até 60 minutos de gravação) e a embalagem, que mudou de uma caixa de acrílico para um envelope de papelão onde contém as informações do disco e um encarte reduzido dentro do mesmo. Apesar do preço, o lucro do SMD para os lojistas é de 20% diferentemente do lucro do CD, que gira em torno de 5% para os lojistas. Se esse novo recurso será eficaz só o tempo irá dizer.

Funcionando ou não, o Pastor e Maestro Rodney Moraes, 41, da igreja Vida Nova de Porto Alegre desabafa: “Basta de tanta podridão no Reino de Deus! Sou legal e todos precisam ser legais diante dos homens e do Criador! Se uma pessoa é convertida de verdade não pode apoiar atitudes fraudulentas. O Diabo veio para matar, roubar e destruir e é o que ele está tentando fazer principalmente com o mercado de música gospel. Naquele momento que umas pessoas clicam num download ilegal ou quando param num camelô e compram um produto pirateado, é ali que ele está destruindo a vida e a família daquela pessoa. Vamos denunciar sites, blogs, lojas e artistas que são criminosos. Atenção: Igrejas que disponibilizam músicas de outras artistas de graça, vocês estão roubando a Deus! Os fins nunca justificam os meios! Se você acha que um CD, um livro ou DVD é muito caro, ponha sua fé em prática, ore para seu pai que é o dono do ouro e da prata te dar condições de comprar o que deseja, de forma honesta, como um verdadeiro filho do Rei, mas não roube a casa do tesouro e nem quem faz a obra. Se os produtos são caros ou não. Se é um roubo ou não, só Deus pode julgar essa situação! Você é um pecador e caso tente fazer papel de juiz, isso terá conseqüências duras para a sua vida'', finaliza.

Câmara dos Deputados

Na última semana, o deputado Geraldo Tenuta Filho, do DEM/SP, apresentou um projeto de lei para punir quem compartilha arquivos protegidos por direitos de propriedade intelectual. O projeto do Bispo Gê Tenuta, como é conhecido pelo eleitorado, se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma parceria com os ISPs de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.

Segundo descrição do plano, os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os violadores. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.

No terceiro ''flagra'' o acesso à internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão. ''Mesmo com toda a dificuldade, já que existem provedores no exterior que a nossa legislação não alcança, a fiscalização se daria por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Os servidores terão 120 (cento e vinte) dias para implantar a nova lei nos seus respectivos sistemas'', explica o deputado.

É  fato que a realidade do Brasil ainda é diferente do cenário norte-americano: 52% das vendas, são de produtos piratas. Nos últimos cinco anos, o mercado nacional foi ''assaltado'' por uma série de downloads criminosos, sem falar dos inúmeros materiais fonográficos ilegais (CDs, cassetes de vídeo e de música, DVDs) de proveniência duvidosa, ou seja, os seus locais não são reconhecidos legalmente. E ainda tem aqueles que aparecem de uma forma quase ''milagrosa'', isto porque mesmo antes das gravadoras anunciarem o lançamento oficial, é possível encontrá-los em diferentes prateleiras das ruas e esquinas das avenidas do país.

Lei

Diante destas ilegalidades, o juiz carioca Marco Antonio Lemos, 47, membro da Igreja Batista da Barra (RJ) e acostumado a julgar casos ligados à pirataria e a crimes virtuais, se pronunciou sobre o assunto. ''A situação aqui no nosso país realmente é preocupante pela total falta de esclarecimento das pessoas, sejam evangélicos ou não. O que configura o crime não é a forma como se obtém o produto. O problema é a violação dos direitos autorais. Logo, se o produto é comprado legalmente protegido, por exemplo, através de um portal na internet, e for pago o seu preço (nele estará incluso já o equivalente aos direitos autorais entre outros), não há crime. É necessário entender que não é o invólucro que importa, mas sim, a violação dos direitos autorais. Se você consegue comprar um filme pela internet e este lhe é entregue através de download no próprio site, não há crime. O importante é ter uma licença de uso, como se convencionou chamar na internet. Ao comprar o produto pela internet você possui uma cópia original. O invólucro do seu produto tão-somente será diferente daquele normalmente exposto nas lojas, mas o conteúdo será o mesmo e o mais importante: você terá a licença de uso, assim como teria ao comprar o produto na loja. Mas é correto afirmar que até fazer as pessoas entenderem onde existe o delito, tudo parece muito longe de uma solução eficaz'', afirma.

Em seu depoimento o juiz ainda relacionou a pirataria com grupos de crime organizado e afirmou que o apoio vindo dessas partes torna o trabalho jurídico nessa questão, ainda maior. ''Vejo a pirataria ainda como um sério problema a ser enfrentado pelo nosso país. O fenômeno desse crime sobre a propriedade intelectual é algo bastante grave e que está a evoluir significativamente. Por outro lado, ela está protegida por sofisticados grupos de crime organizado, alimentando o narcotráfico e outras formas de delitos graves, além de afetar a credibilidade da justiça. Eles aliciam  jovens, que diariamente fazem parte desta teia de aranha. Uns como simples empregados de uma estrutura bem montada e de difícil acesso, outros somente a título individual, à procura de um meio de subsistência. Vamos deixar claro que quem vende produtos piratas (assim como quem aluga, baixa ou integra qualquer etapa do processo de produção ou comercialização) pode pegar uma pena que vai de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa, assim como se houver transmissão do conteúdo por qualquer meio de comunicação também, explica. Temos que denunciar essas atividades! Creio que nas igrejas deva haver um maior esclarecimento e incentivo por parte dos pastores, não apoiando tal prática. E os que insistem em continuar no erro devem ser denunciados'', conclui.

Segundo o advogado e professor universitário Antonio Morato, 41, as cópias irregulares de DVDs já trouxeram grandes dificuldades durante os anos noventa, o que só foi agravado com o surgimento dos downloads ilegais. Porém, afirma que o problema maior não está na lei brasileira, mas na própria internet como base universal de transmissão de dados, pois lembra que o Direito atua sobre a idéia de um Estado com fronteiras definidas, o que não ocorre na internet. Ele opina: ''A solução seria aprofundar os acordos internacionais, que existem desde a Convenção de Berna de 1886, que pode ser considerada como o ponto inicial do Direito Autoral contemporâneo. A União Européia já tem uma diretiva desde 2001 e os Estados Unidos contam com o Digital Rights Millenium Act. Porém, todas as leis unem sanções tradicionais (prisão, multas, etc.) à necessidade de avanço tecnológico para coibir o download ilegal. Não podemos esquecer que o avanço tecnológico não depende apenas do legislador, já que este pode apenas estimular o desenvolvimento de programas de computador que impeçam tais violações por meio de incentivos fiscais ou estímulos equivalentes. No Brasil, temos intermináveis discussões no Congresso Nacional a fim de adotar regras para a internet no âmbito civil, penal e autoral. Todavia, no que diz respeito ao Direito Autoral, a lei existente (Lei 9.610/98) é satisfatória e já oferece muitos meios para a defesa do autor e dos intérpretes na internet. Mobilizações como a 'Sou Legal: não baixo músicas na internet' são mais efetivas na hora de conscientizar o público, do que simplesmente tornar a lei mais rígida. A lei brasileira já é adequada, basta apenas aplicá-la, o que não ocorre em muitos casos. Além disso, barreiras tecnológicas, por meio do aperfeiçoamento constante de programas de computador que impeçam cópias irregulares são tão ou mais efetivos do que restringir a questão aos aspectos legais. O que a lei faz é evitar que tais barreiras possam ser transpostas estabelecendo que quem fizer isso responderá por perdas e danos (art. 107, I da Lei de Direitos Autorais  9.610/98)'', conclui.

Mercado

O prejuízo causado pela ilegalidade também chega às gravadoras e nos estúdios brasileiros. Para Felipe Mantorval, 36, dono do estúdio Giornaletto, que fica no bairro de Santana, em SP, a pirataria está acabando com o mercado fonográfico no mundo. ''Grandes gravadoras já quebraram e agora estamos vendo isso acontecer com as menores. Sobre o download, sou a favor de algo legal e que seja cobrado pelas músicas. Os artistas estão investindo mais em shows, pois seus CDs estão se tornando apenas mais um meio de divulgação. Com a pirataria, o artista está cada vez investindo menos em suas obras. Um CD, desde a criação ao seu lançamento, pode custar de R$ 50.000,00 a R$ 500.000,00. Hoje, com nossa atual realidade, os artistas estão investindo em torno de R$ 25.000,00 para fazer um CD. As chances de ter um retorno lucrativo em vendas de CD estão sendo totalmente arruinadas por conta da pirataria. Os CDs se tornaram apenas uma ferramenta para a venda de shows. Acredito que as pessoas não imaginam o que é gravar um CD e colocar na rua! Talvez seja por isso que prefiram comprar produtos piratas. A gravação de um CD envolve compositores, produtores, arranjadores, cantor, músicos, horas de estúdio, técnico de gravação, mixagem, masterização, prensagem, gráfica, entre outros. Com a pirataria, não só os profissionais acima citados se prejudicam, tendo seus empregos cada vez mais escassos, como os próprios consumidores, que prejudicam seus aparelhos eletrônicos, financiam um mercado ilegal, incentivam o desemprego, influenciam diretamente numa queda de qualidade em grandes proporções na cultura brasileira, cultura essa, reconhecida e apreciada no mercado internacional, é lamentável!'', afirma.

O cantor, arranjador e empresário Luciano Claw, 27, que está nesse momento na fase final do seu mais novo trabalho chamado ''Inexplicável'', faz coro junto a Felipe e complementa: ''O Problema está ficando cada vez mais sério, já vem afetando as gravadoras há algum tempo e agora tem afetado até os cantores independentes, que é o meu caso, o pior é que ainda dependemos da consciência das pessoas, se essa situação continuar numa crescente, a música num modo geral pode ser praticamente extinguida. É necessário entender que cada artista ou empresário faz investimentos consideráveis para lançar seus álbuns, e tudo é feito com cálculos baseados em vendas médias para retorno dos investimentos, e esses retornos têm diminuído cada vez mais. No mercado gospel, o problema acaba sendo maior porque fica bem claro em algumas vezes que os evangélicos esquecem o que se aprende com muita facilidade, Jesus disse ''amai-vos uns aos outros como a si mesmo'' e na minha concepção, essa nem de longe é uma forma de se demonstrar amor, prejudicando claramente ministérios e igrejas alheios. Precisamos muito que as pessoas pensem com carinho em nossos ministérios e na música evangélica de um modo geral, e que com a ajuda delas assim como elas um dia foram alcançadas pela palavra de Deus através da vida de algum cantor, outras pessoas também serão, e isso só foi possível porque pessoas antes delas investiram e tiveram um enorme carinho por nossas vidas e também de cantores do passado''.

Para os integrantes do Parábola, conhecido grupo de rap que mantém carreira no gospel e no secular, o problema atinge os dois mercados. ''A realidade é absurda no gospel e no secular. Atualmente não dá para fazer muita coisa, hoje em dia é  fácil achar quatro CDs por R$ 10,00 na rua, entre lançamentos ou até nomes que saíram do catálogo. Existem pessoas que fazem disso uma opção para benefício próprio, tendo condições de pagar o preço justo, mas preferem pagar menos sem pensar na qualidade do produto. Esquecem muitas vezes que o trabalho artístico de seu grupo, banda ou cantor favorito pode acabar. Não queremos dizer que o talento e ou as músicas do artista vão acabar, mas se o artista não tiver um retorno significativo, não tem como lançar trabalhos novos. O Parábola é a favor da venda de músicas via internet, porém somos totalmente contra o download ilegal. Temos que denunciar os blogs, sites e portais hospedeiros que deixam CDs de artistas para download. Se todo artista fizesse sua parte conseguiríamos mudar essa realidade'', Explica Biofa, integrante do grupo.