Os Direitos Autorais e a utilização das canções na igreja

Os Direitos Autorais e a utilização das canções na igreja

Atualizado: Quinta-feira, 2 Junho de 2011 as 8:24

Esse assunto é um tanto quanto polêmico, mas é preciso ser abordado também. Apesar de a igreja ser um local público, o uso de canções nos cultos não é objeto de cobrança de direitos autorais por parte do ECAD.

Nunca tive notícia de um caso sequer em que o ECAD tentou agir na igreja, creio que pela questão da liberdade de culto ele se abstenha de tentar cobrar direitos. Em minha opinião é uma postura perfeita e não deve ser mesmo cobrado.

Há além do direito de exibição pública das obras, existe o direito de impressão que o autor possui, ou seja, é passível de pagamento de direitos autorais toda vez que de alguma forma se imprimir a obra do autor. Por impressão considera-se não somente a impressão em papel, mas qualquer forma de exibição de letra, cifras, tablaturas e partitura de uma obra. É totalmente ilegal, por exemplo, baixar cifras gratuitamente em sites sem que esses sites tenham a autorização prévia do autor ou de seu editor.

Nenhum site de cifras deve ter essas autorizações, pelo menos nunca me pediram autorização para oferecer as cifras dos autores que eu edito. Então sempre que houver uma impressão da obra, é devido ao autor o pagamento de direitos autorais. Isso porque novamente uma criação do autor está sendo usada e gerando algum beneficio a alguém, seja o benefício financeiro ou não. É também considerado impressão quando se projeta a letra das canções em tela, um exemplo clássico é o que acontece nos cultos onde as letras das canções são projetadas para a leitura dos presentes. Também é passível de direito autoral essa projeção que é considerada uma impressão.

Novamente sei que o assunto é polêmico, mas devemos dar uma atenção especial ao tema. Em minha opinião a igreja não valoriza devidamente os autores e compositores cristãos, quando eu digo valoriza, quero dizer sobre algo prático, uma ação de valorização desse trabalho. Cada vez mais a música está presente nos cultos e se eu lhe perguntar de uma pregação que você escutou há cinco anos talvez você se lembre de uma ou duas, mas com certeza se lembra de muitas canções desse mesmo período.

É óbvio que há uma memorização maior quando a mensagem nos é entregue em canção. Sendo assim a importância da musica cristã é cada vez maior para que os valores do evangelho entranhem na vida dos cristãos. A igreja, entretanto, de forma geral, não tem focado na importância de termos uma musica com qualidade na mensagem, onde o autor e compositor são valorizados, incentivados e auxiliados a escrever cada vez mais e melhor. Há algumas ações práticas e de fácil implementação e outras mais complexas, mas igualmente vitais para a melhoria de nossas canções. Cito algumas:

1 - A igreja contribuir financeiramente para o suporte dos autores e compositores cristãos. Uma das soluções talvez seja a CCLI que já funciona nos Estados Unidos e Europa há anos e tem por objetivo fazer essa ponte entre igreja e autores.

As igrejas se associam a CCLI, pagam uma taxa anual irrisória, têm um serviço de entrega de conteúdo dos autores como cifras, partituras, áudio com a divisão de vozes, letras para projeção, etc. e essa contribuição é revertida aos autores associados à entidade. Acho importante que todos conheçam a CCLI, no www.ccli.com.br . Pode haver algum outro sistema de unirmos igreja e autores, mas esse é o melhor que conheço.

2 - Criação de um fórum nacional para debater a música cristã em seus diversos aspectos, especialmente na base bíblica que nossas letras devem ter. Quando falo disso não quero dizer que a questão poética deve ser deixada de lado, mas há aberrações em algumas letras que são totalmente contrárias ao que ensina o evangelho. Para que isso funcione é preciso muita maturidade, humildade e um espírito de corpo onde o objetivo não será a promoção pessoal, mas o crescimento da música cristã brasileira.

3 - Algo simples, que se coloque no momento de projeção da letra nos cultos, o nome da canção e do autor, não o nome de quem gravou apenas, mas também o nome do autor, isso é um direito moral dele e não custa nada fazer.

4 - Envolvimento dos pastores com suas equipes de louvor para análise e escolha das musicas que farão parte do “repertório” que será usado nos cultos. Talvez uma diretriz do pastor ao líder de louvor seja algo tão simples e com um efeito tão grande. É muito comum eu ouvir de líderes de louvor que eles escolhem as canções baseado no que estão ouvindo ser tocado nas rádios.

Nada contra as rádios, mas não sei se esse é o melhor critério de escolha, há tanta gente boa, fazendo canções ótimas e que não estão nas rádios, basta um pouco de dedicação e tempo do líder de louvor para descobrir essas canções e seus compositores e então ampliar o leque de opções. As rádios deveriam refletir o que se toca nas igrejas e não o contrário como tem acontecido agora. A escolha tem que se basear no momento que a igreja está vivendo e deve se cantar canções que reflitam esse momento. Ver o que Deus está fazendo e ministrar isso também com as canções.

5 - Incentivo a composição na igreja local. Parece difícil escrever uma canção e é mesmo, mas existem excelentes compositores adormecidos nos bancos das igrejas que precisam ser incentivados a seguir em frente.

Há tantas outras sugestões e nisso nós brasileiros somos muito criativos e quero incentivar a todos a pensarem em como podem valorizar um autor e compositor cristão.

Voltando ao assunto do uso das canções nas igrejas, temos também os ensaios. Já falei anteriormente e volto a repetir que é impossível se ter um cd de cada música para cada componente da equipe de louvor. Essa é a situação onde estaria tudo dentro da lei de direitos autorais. Sei que é impossível de acontecer.

Incentivo, entretanto aos lideres de louvor que escrevam para as editoras musicais e gravadoras solicitando permissão para cópia das músicas para uso exclusivo em ensaio. Creio que se tivermos pedidos em massa mobilizaremos a todos para uma solução legal e dentro da nossa realidade. Como já disse sugeri isso ao pessoal da CCLI como um incremento na prestação de serviço deles.

Sobre programações especiais, o que tenho a dizer é que se forem feitas dentro das dependências da igreja, não haverá qualquer alteração em relação ao culto regular, em termos de direitos autorais e uso das obras. Se a programação for externa, seja em praça pública, teatro, etc. então teremos uma exibição publica e é possível que o ECAD apareça com seu fiscal e cobre os direitos autorais das obras utilizadas.

Em artigos anteriores eu falei de forma bem ampla sobre como agir nesse caso, e agir com antecedência ao evento para se evitar problemas de última hora.

Fiquem com Deus

Por  Nelson Tristão - sócio proprietário da Editora Adorando, responsável pela administração dos direitos autorais de diversos compositores, nacionais e estrangeiros no Brasil.

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