16% dos trabalhadores recebem menos que o mínimo, diz pesquisa

16% dos trabalhadores recebem menos que o mínimo, diz pesquisa

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:55

No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados deverá votar o valor do novo salário mínimo, com o governo defendendo R$ 545 e as centrais sindicais pedindo R$ 560, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma pesquisa que mostra que 16% dos entrevistados não recebe a menor remuneração estabelecida no país. O levantamento, que foi feito no segundo semestre de 2010 com 2.773 pessoas de todo país, foi tornado público nesta quarta-feira (16).

Segundo o estudo do IPEA, o número de trabalhadores que informou não receber sequer um salário mínimo é maior no setor informal da economia, ou seja, sem carteira de trabalho assinada. De acordo com o levantamento, 34,6% dos trabalhadores sem registro profissional disseram receber menos de um salário mínimo, contra 9,4% dos formalizados que disseram estar na mesma situação.

"É uma taxa alta. Entre os países do mesmo tamanho do Brasil, é alto. Tem muita gente sem carteira, desprotegida no mercado de trabalho. É uma explicação. Em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e na Europa, o índice de pessoas que recebe abaixo de um salário mínimo é menor do que esse do Brasil. Isso não chega a ser uma surpresa, dado o fato de o mercado de trabalho ser precário. As regiões mais pobres do Brasil não conseguem dar trabalho com carteira assinada", avaliou Brunu Amorim, técnico de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Trabalho e Renda do Ipea.

O Ipea lembra que o salário mínimo, instituído em 1936 por Getúlio Vargas, com vigência a partir de 1940, é o menor valor que pode ser pago a um trabalhador no país. Entretanto, acrescenta que o percentual de 16% dos empregados que não recebem esse valor é "razoável".

"Note-se que nem mesmo aqueles trabalhadores considerados “protegidos” (servidores públicos civis e militares e trabalhadores com carteira de trabalho assinada) estavam livres de receberem salários inferiores ao mínimo legal: 9,41% recebiam. Entre aqueles que não possuíam carteira de trabalho assinada, mais de um terço não auferia o mínimo constitucional", informou o Ipea em seu estudo.

O Ministério do Trabalho lembra que os empregadores que pagarem menos de um salário mínimo estão sujeitos a uma multa. O valor pode variar, segundo a página do Ministério, de R$ 40,25 a R$ 1.227. Em caso de reincidência, o valor da multa pode ser dobrado.

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