MENU

Após 2 anos, governo volta a cumprir meta fiscal em 2011 sem 'artifícios'

Governo volta a cumprir meta fiscal em 2011 sem 'artifícios'

Atualizado: Sexta-feira, 27 Janeiro de 2012 as 3:08

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 93,5 bilhões em todo ano passado,o equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.


Com isso, as contas do governo atingiram a meta de superávit primário ampliada de R$ 91,8 bilhões estabelecida para o ano de 2011. O resultado do ano passado, que foi obtido com ajuda de umaarrecadação recorde, também representa um crescimento de 18,7% em relação ao ano anterior (R$ 78,7 bilhões, ou 2,09% do PIB).


Manobras contábeis em 2009 e 2010
A obtenção da meta em 2011 ocorre após a utilização, por dois anos consecutivos, de manobras contábeis para atingir o resultado. Em 2009, a União obteve um incremento de R$ 13 bilhões somente com medidas heterodoxas (não usuais), como o recebimento de R$ 8,9 bilhões a mais em depósitos judiciais antigos.

O governo também engordou o caixa, em 2009, com R$ 3,5 bilhões de uma operação de compra, pelo BNDES, de dividendos que a União teria direito a receber da Eletrobras. Mesmo assim, teve de abater os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prerrogativa autorizada pelo Congresso Nacional, para atingir o resultado primário estabelecido.


Em 2010, a manobra contábil foi maior ainda. A explicação é que o governo emitiu, em setembro daquele ano, R$ 42,92 bilhões em títulos públicos para pagar a sua parte da capitalização da Petrobras, e recebeu de volta, por conta do pagamento da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo, R$ 74,8 bilhões da empresa estatal.
Deste modo, sobraram R$ 31,9 bilhões para o superávit primário unicamente por conta da capitalização da Petrobras. Sem a "ajuda" da Petrobras, as contas do governo teriam registrado um superávit primário de R$ 47 bilhões em 2010, bem abaixo da meta estabelecida para todo ano passado.


Meta de todo o setor público
As contas do governo estão inseridas no setor público consolidado, que também engloba os estados, municípios e empresas estatais. A meta de superávit primário ampliada (economia para pagar juros) do setor público é de R$ 127,9 bilhões para todo ano passado. O resultado de 2011 será divulgado na próxima semana pelo Banco Central.
Na hipótese de os estados, municípios e estatais não cumprirem a sua parte da meta, o esforço adicional tem de ser feito pelo Tesouro Nacional - que tem a prerrogativa, porém, de abater os gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do esforço fiscal.

veja também