Aposentadoria acima do salário mínimo pode ter aumento revisto para 8%

As centrais sindicais negociam com o governo federal um reajuste maior para as aposentadorias acima de um salário mínimo (hoje, R$ 510) para este ano. A votação no Congresso deve acontecer antes das eleições.

Segundo a proposta, apresentada sob forma de emenda à medida provisória que deu o reajuste das aposentadorias neste ano, o aumento seria de 8%, em vez dos 6,14% concedidos em janeiro.

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Isso porque as centrais querem um aumento real (acima da inflação) igual a 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, que daria 4,03%. O reajuste aplicado neste ano teve ganho real de 2,5%, igual a 50% do crescimento do PIB.

"Como o país voltou a crescer, dá para conceder um aumento maior", defende o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também é o presidente da Força Sindical. Ele estima que o gasto extra da Previdência seria de R$ 1,2 bilhão neste ano.

A aprovação da MP (medida provisória) pelo Congresso tem de ser feita até o final de maio. Para impedir a aprovação de um reajuste maior para os aposentados, o governo não votará nenhuma MP na semana que vem. A discussão ficará para depois da Páscoa. Se aprovada, irá para o Senado. Depois, para valer, o presidente Lula terá de sancionar o texto.

Centrais sindicais se reuniram ontem com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir o assunto. O governo pode aceitar a proposta das centrais para não correr o risco de ser aprovado no Congresso o uso de 100% do crescimento do PIB para ganho real dos benefícios acima do mínimo --defendido por alguns partidos da base aliada. Outro motivo é que Lula evitaria uma medida impopular antes das eleições.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência, o governo mantém sua proposta original. O líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a proposta vem sendo negociada e que ainda não foi descartada.

Partidos

O PSDB informou que ainda não discutiu a proposta que garante um aumento maior para os aposentados. Para os Democratas, a proposta ainda é especulação. "A oposição só irá se pronunciar quando a proposta deixar de ser só um pleito das centrais e o governo passar a discuti-la", disse o deputado ACM Neto (DEM-BA).

"Somos a favor de tudo que vem para aumentar os salários, mas temos de tomar medidas que caibam no Orçamento do país", afirmou o deputado João Pizzolatti Júnior (PP-SC). O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que a emenda deve ter boa aceitação na Câmara.

A Cobap (confederação de aposentados) quer que o ganho real seja de 100% do crescimento do PIB.

Por: Paulo Muzzolon