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Argentina aumenta poder sobre empresas

Argentina aumenta poder sobre empresas

Atualizado: Quinta-feira, 14 Abril de 2011 as 9:55

O governo Cristina Kirchner decidiu aumentar sua ingerência sobre 32 empresas privadas que tem o Estado argentino como acionista.

De acordo com decreto presidencial publicado nesta quarta-feira, a administração federal poderá nomear mais diretores no conselho das companhias e aumentar o peso nas decisões corporativas.

A medida amplia uma norma de 2008 que estabelecia 5% de representação estatal nas empresas privadas, mesmo se a cota acionária do Estado fosse maior.

A partir de agora, a participação do governo será correspondente com as ações: na siderúrgica Siderar, por exemplo, onde o Estado argentino é dono de quase 26% das ações, o governo Kirchner terá direito a três dos 11 votos do conselho.

Por pressão da Anses (Administração Nacional de Seguridade Social), órgão do governo federal responsável por gerir essas ações, muitas empresas já tinham representantes do governo nos seus conselhos diretivos --em pelo menos 20 das 32 companhias atingidas pela decisão.

PETROBRAS

A subsidiária da Petrobras na Argentina, em tese, será uma das empresas atingidas pelo decreto (a participação estatal é de 11%). Mas a empresa já tem, desde 2008, um indicado do governo argentino entre os nove diretores.

O Banco Patagônia, comprado recentemente pelo Banco do Brasil, também tem ações controladas pelo governo (15,25%). Mesmo caso do Grupo Clarín (9% de ações do Estado), maior conglomerado de mídia da Argentina e inimigo da gestão Kirchner.

Procurada pela Folha, as empresas não quiseram se manifestar, mas a medida do governo deverá ser contestada judicialmente.

REESTATIZAÇÃO

Em 2008, a Anses herdou todas as cotas antes controladas pelos fundos de pensão argentinos. À época, após alegar má gerência dos recursos, o governo Kirchner reestatizou todos os fundos. A participação de 5%, agora modificada, foi determinada naquela operação.

A Anses incorporou todos os passivos (é o responsável, por exemplo, por realizar o pagamento dos aposentados) e ativos (a participação acionárias nas companhias).

O diretor do órgão, Diego Bossio, disse que o objetivo é aumentar o controle do Estado nas empresas. Via Twitter, ele disse: "O Estado deve custodiar para que os investimentos gerem rentabilidade econômica, mas muito mais rentabilidade social".

Ainda na rede social, ele afirmou: "A representação do Estado em empresas privadas que têm oferta pública é o mais justo e significa defender os diretos dos trabalhadores e aposentados".

Para o ministro da Economia, Amado Boudou, é justo que o Estado "possa exercer todos os direitos políticos para designar diretores seguindo a proporcionalidade".

Muitos dos nomes já indicados, contudo, são sindicalistas ligados à Casa Branca ou empresários próximo dos Kirchner.

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