Bahia anuncia congelamento de gastos de R$ 1 bilhão

Com uma previsão de queda na receita deste ano, o governo baiano anunciou hoje o congelamento de R$ 1,06 bilhão no Orçamento previsto para este ano. O valor corresponde a 20% dos novos investimentos e 10% dos gastos com custeio.

Novos concursos foram suspensos até o final do semestre, mas as nomeações estão mantidas. Segundo o governo, gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a Copa-2014 estão fora dos cortes.

Do total congelado, R$ 700 milhões correspondem a novos investimentos e R$ 360 milhões a gastos com custeio (como energia elétrica, água e terceirização).

O contingenciamento está baseado em uma revisão orçamentária feita devido a uma previsão menor de receita por transferências constitucionais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

"O Orçamento foi feito em maio do ano passado. Na época, não prevíamos esse contexto atual, de crescimento menos acelerado e risco de inflação", afirmou Carlos Martins, secretário da Fazenda.

O governo baiano ainda não definiu como o congelamento afetará as pastas, mas Saúde, Segurança, infraestrutura e Educação devem ser as mais poupadas.

Em seu segundo mandato, o governador Jaques Wagner (PT) criou três novas secretarias, como a da Administração Prisional.

"Não haverá aumento de gastos porque elas vêm de uma estrutura já existente. É possível que haja até redução, como os gastos com presos que nem deveriam estar lá", disse Martins.

Para tentar diminuir o impacto do congelamento dos gastos na economia baiana, o governo também anunciou medidas para tentar aumentar a receita.

Uma delas é a proposta de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alguns produtos da cesta básica a fim de incentivar o consumo e aumentar a arrecadação sobre uma base maior.

Outra medida visa os contribuintes em débito com o Estado. Será criado um núcleo de conciliação tributária para acelerar a cobrança e evitar processos judiciais.

Por Matheus Magenta