Banco Central aumenta exigências para empréstimos a pessoas físicas

Além de subir a alíquota dos depósitos compulsórios nesta sexta-feira (3), o Conselho Monetário Nacional (CMN) e a diretoria colegiada do Banco Central também decidiram pedir que os bancos devem ter mais capital caso desejem fazer empréstimos para as pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses, e no caso do crédito consignado (desconto em folha), com prazo acima de 36 meses. Na prática, isso pode gerar um aumento dos juros para os consumidores que desejem empréstimos com prazos mais dilatados.

As alterações das regras, nestes casos, valem a partir de julho do ano que vem. A mudança não se aplica, porém, às operações de crédito rural, às operações de crédito habitacional e ao financiamento ou arrendamento mercantil (leasing) de veículos de carga.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que as medidas visam evitar o aparecimento de uma "bolha de crédito" na economia brasileira e confirmou que essas alterações dos compulsórios "complementam" a política de definição dos juros básicos da autoridade monetária. Com a mudança dos compulsórios, o BC retirou R$ 61 bilhões da economia.

Mais capital

Segundo a instituição, os bancos que queiram realizar operações de crédito para as pessoas físicas, em prazos supeiores a 24 meses no crédito pessoal e de 36 meses para crédito consignado, terão de ter mais capital para operar.

De acordo com a autoridade monetária, o chamado "Fator de Ponderação de Risco (FPR)" passa de 100% para 150% na maioria das operações de crédito a pessoas físicas com prazo superior a 24 meses - o que significa que o requerimento de capital das instituições financeiras aumentará dos atuais 11% para 16,5% do valor da operação. No caso do crédito consignado, a regra só se aplica sobre as operações com prazo superior a 36 meses.

Entrada para compra de veículos

O aumento das exigências de empréstimos, segundo o Banco Central, incidirá sobre as operações de financiamento de veículos ou arrendamento mercantil (leasing) de veículos em certas situações.

São essas: quando o prazo do financiamento ficar entre 24 e 36 meses e a entrada for inferior a 20% do valor do bem, ou quando o prazo ficar entre 36 e 48 meses e o valor da entrada for inferior a 30% do valor do bem. No caso, também, de o prazo do empréstimo ficar entre 48 e 60 meses e a entrada ficar abaixo de 40% do valor.

Essa medida é um estímulo para que os bancos peçam entradas maiores nos financiamentos de veículos e operações de leasing. Caso os bancos cobrem uma entrada condizente com estas regras e prazos, não precisarão ter mais capital para operar estes empréstimos.

Por: Alexandro Martello