Brasil se diz preocupado com plano da UE de retirar regalias comerciais

O governo brasileiro manifestou nesta quarta-feira sua "preocupação" pela possível exclusão do país do sistema da União Europeia (UE) que permite a um grupo de países exportar ao bloco determinados produtos com tarifas zero ou reduzidas.

Uma proposta nesse sentido foi preparada pelo comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht. Caso ela seja aprovada, o valor das importações europeias cobertas pelos benefícios do chamado do Sistema Geral de Preferências (SGP) passaria de 60 bilhões de euros (aproximadamente R$ 138,6 bilhões) a cerca de 38 bilhões de euros (R$ 87,7 bilhões).

O Brasil é atualmente o quinto maior beneficiário do SGP, com 12% de suas exportações à Europa cobertas pelas isenções, em um valor total estimado em 3,4 bilhões de euros (cerca de R$ 7.9 bilhões).

Entre os setores beneficiados no país estão os de máquinas, autopeças e produtos têxteis e químicos.

"A exclusão do SGP poderá levar à concentração ainda mais significativa de bens primários na pauta exportadora do Brasil para a UE, na medida em que os bens de maior valor agregado representam a maioria dos produtos beneficiados pelo sistema", afirmou o Itamaraty em um comunicado.

O governo também argumenta que a mudança poderá resultar em um aumento de custos para produtores e consumidores europeus.

China e Índia

Outra queixa do Brasil é que economias "altamente competitivas" não seriam afetadas pelas mudanças.

De acordo com De Gucht, seriam excluídos da lista de beneficiados os países que nos últimos três anos foram classificados pelo Banco Mundial como de renda alta ou média-alta, como é o caso do Brasil, Rússia, África do Sul, Malásia, Catar e Arábia Saudita.

Mas dois dos países integrantes do grupo chamado Brics - Índia e China - não se enquadram nessa classificação, afirmou um diplomata.

A ideia de De Gucht é que, a partir de 2014, o SGP seja limitado a 80 países dos atuais 176.

O esquema foi criado pela UE nos anos 1970 como um mecanismo para ajudar a economia dos países mais pobres, que passaram a exportar alguns produtos com tarifas preferenciais.

"A economia mundial mudou desde então e muitos dos países beneficiados passaram a ter rendas similares ou superiores às de alguns países europeus. Por isso as preferências comerciais deixaram de ter sentido", diz De Gucht.

Para ser concretizada, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento e o Conselho Europeu, o que poderá acontecer até o final do ano. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.