Busca por emprego na cidade-sede de Belo Monte sobe 615% neste ano

O sinal verde para a obra ainda não saiu, mas dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Altamira mostram que o cadastro de pessoas em busca de trabalho na cidade que sediará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará), teve evolução de 615% entre o começo deste ano e dia 15 de novembro último. O Sine funciona como agência pública de emprego e é ligado ao Ministério do Trabalho.

Em janeiro, de acordo com a coordenadora do Sine de Altamira, Elcirene Silva de Souza, 4.200 pessoas estavam cadastradas na cidade. Em novembro, eram 30 mil os cadastrados. Em março, quando o G1 visitou a cidade, o cadastro já vinha registrando evolução.

De acordo com Elcirene, os dados não mostram que aumentou o número de desempregados na cidade, mas que há mais pessoas de outros municípios interessadas em se candidatar a futuras vagas na obra. Altamira tem hoje 100 mil habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e cerca de 20 mil desempregados, conforme projeção da prefeitura.

"Esse crescimento não reflete necessariamente a migração nem o aumento do desemprego. Se refere a pessoas da região que tentam vaga na obra, cidades como Brasil Novo, a 40 quilômetros de Altamira, e Vitória do Xingu, a 30 quilômetros. Por e-mail, sim, os currículos chegam de todo o país, para áreas que exigem maior capacitação, como engenharia. Acredito que migração mesmo só após a licença de instalação", destaca a coordenadora do Sine.

A licença de instalação é o que falta para que o Consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para operar a obra, comece a construir a usina. Na terça-feira (16), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, aprovou a formação do consórcio, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, Eletronorte e empresas privadas. O grupo poderá explorar o empreendimento por 35 anos.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou ao G1 que não há previsão para a concessão da licença de instalação.

Nesta quarta (17), de acordo com entidades locais, começou a funcionar em Altamira um banco de atendimento do Consórcio Norte Energia que vai credenciar pessoas especificamente para Belo Monte. O G1 procurou o consórcio para obter mais informações sobre como funcionará o banco, mas o grupo não respondeu.

As informações iniciais indicam que o cadastro já feito pelo Sine será transferido para o banco de atendimento do consórcio e que, a partir de agora, os interessados devem se cadastram especificamente no consórcio.

A usina terá Altamira como cidade-sede porque trata-se do maior município da região. Com 160 mil quilômetros quadrados - cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo - o município paraense de Altamira é o maior do Brasil em extensão territorial. As outras cidades que abrigarão o reservatório que formará a usina são Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.

Na avaliação do coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu, Vilmar Soares, que também é dirigente da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa), afirma que a população percebeu um leve movimento de migração e de investimentos de empresas locais, mas que ainda há expectativa em relação à licença de instalação.

"Enquanto não começar a obra de fato, a qualificação da mão de obra especificamente para obra, o povo não vem. A gente acha que vai sair, o Brasil precisa de energia. (...) Mas está muito mais devagar do que se esperava. O consórcio deveria estar mais preocupado. O governo diz que quer começar ainda neste ano, mas agora muda o governo, mudam os dirigentes. Desse jeito, só sai alguma coisa em abril do ano que vem", diz o empresário.

Soares diz que a licença ainda não saiu porque o consórcio não cumpriu as condicionantes necessárias para que o Ibama emita a licença.

Para conceder a licença prévia para realização do leilão, o Ibama fez 40 condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais que devem ser cumpridos pelas empresas para realizar as obras. Entre elas, investimentos em saúde e educação.

"Temos uma reunião em Brasília na semana que vem para tratar das condicionantes, mas está muito lendo. Investimentos em postos de saúde e escolas, por exemplo, não foram feitos. E nem o acordo com as prefeituras para realização dessas obras."

Se de um lado a demora preocupa o empresariado local, é motivo de comemoração para os movimentos sociais contrários à hidrelétrica.

Para Antônia Pereira Martins, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o não cumprimento das condicionantes vai mesmo adiar a licença de instalação da obra. Ela diz esperar que não seja concedida uma licença parcial de instalação. "Queremos adiar Belo Monte por mais 30 anos. A gente nunca desistiu de barrar a obra porque sempre acreditou que não tem viabilidade técnica nem ambiental."

Ela afirmou que os movimentos sociais, que incluem movimento de mulheres, indígenas e ribeirinhos, estão acompanhando as condicionantes. "Por enquanto não foi feito nada, absolutamente nada. Só muita conversa e muita pressão. E talvez esse seja o principal impacto sobre as pessoas. As pessoas se perguntam se a obra vai acontecer, para onde ela vai, o que vai ser dela."

Antônia confirma que houve aumento populacional em Altamira, mas que muitos vêm apenas para conhecer e não se instalam na cidade. "Altamira é muito grande, mas a área urbana é pequena, todo mundo se conhece. Hoje você vê muita gente na cidade que não conhece. Pega avião de Belém para Altamira, no voo que segue para Manaus, metade desce em Altamira, e não era assim. As pessoas vêm ver como é a cidade."

MPF contra a obra

Em nota divulgada na semana passada, o Ministério Público Federal no Pará recomendou ao Ibama que não conceda a licença de instalação antes do cumprimento das condicionantes para a obra.

"O MPF constatou que, até agora, a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto", dizem os procuradores na nota. "É de total incerteza sobre o cumprimento das condicionantes e sobre os danos que com isso serão causados", completam no documento.

Ainda na recomendação, os procuradores afirmam que "não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário".

Em julho, o consórcio chegou a divulgar que esperava começar o canteiro de obras ainda neste ano. Nem Ibama nem o Consórcio Norte Energia se pronunciaram sobre a recomendação do MPF.

Por: Mariana Oliveira