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'Cada um tem que ceder um pouco', diz Mantega sobre royalties

'Cada um tem que ceder um pouco', diz Mantega sobre royalties

Atualizado: Quinta-feira, 15 Setembro de 2011 as 2:16

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (15) que cada parte envolvida nas negociações sobre a divisão dos "royalties" do petróleo (União, estados produtores e não produtores, municípios produtores e não produtores) tem que ceder um pouco para que se atinja um consenso sobre o assunto.   "A discussão não se limitou a divisão dos royalties no futuro, mas também sobre a lei atual, que pode ser mudada. Acredito que poderemos chegar a um entendimento. A uma solução de equilíbrio, onde todas as expectativas sejam atendidas. Trata-se de um conflito federativo, que tem de ser mediado pelo Legislativo e Executivo de modo a se conseguir desembocar em um resultado de equilíbrio entre as partes. Acredito que estamos caminhando para uma solução de equilíbio. Cada um tem que ceder um pouco. A União vai ceder um pouco . Os estados que recebem mais talvez tenham que ceder", disse o ministro durante seminário no Instituto Brasiliense de Direito Público.

Mantega lembrou que, desde que se fizeram as descobertas do pré-sal, o governo tem discutido como se dará a repartição da "nova riqueza" que foi descoberta no Brasil - que será extraída nos próximos anos.

"A questão é como partilhar essa riqueza entre os entes federativos, entre a União, estados e municípios produtores e não produtores. Para que haja distribuição equitativa. Tem uma lei do petróleo antiga, que rege a distribuição pelas regras do passado. O Congresso passou a discutir essa nova lei. Houve uma tentativa de aprovação da nova lei no fim do ano passado, mas não fomos bem sucedidos em conseguir um consenso em torno da lei", declarou ele.

O ministro da Fazenda declarou que está em curso um "processo de reconstrução" do consenso para uma nova lei que possa satisfazer a todos. "Não é fácil. Há conflitos entre estados produtores e não produtores. Posso dizer que estamos caminhando para uma situação satisfatória", concluiu Mantega.            

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