Carga tributária e falta de incentivos afastam investimentos chineses no Brasil

A alta carga tributária, a falta de incentivos e os empecilhos para instalar um escritório de prospecção de negócios no Brasil afastam investimentos estrangeiros do país. Essa é a avaliação dos advogados do escritório Duarte Garcia, Casseli Guimarães e Terra, que, desde 2003, conta com uma base em Pequim para orientar investidores chineses interessados no Brasil. Entre os clientes estão as empresas Baosteel e Chalco.

“Sentimos, quando fomos a uma feira em 2001 na China, que o mundo estava girando um pouquinho diferente, estava caminhando para a Ásia e achamos que era importante estarmos de olho nesse segmento”, conta Luiz Arthur Caselli Guimarães, um dos sócios-fundadores.

Segundo a advogada Heloisa Di Cunto, há interesse chinês no Brasil, mas há dificuldades de toda ordem, como a obrigatoriedade de o investidor ter um representante residente no Brasil com poderes para receber citação judicial. “Isso limita o investimento, pois nem todo mundo tem alguém que pode ficar solidariamente responsável, no CNPJ [ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ], por terceiros que conhece mas que estão do outro lado do mundo”, diz a advogada. Ela conta, ainda, que a alta carga tributária e a falta de incentivos também desestimulam negócios de peso. “Tive vários casos em que investimentos da ordem de US$ 2 bilhões foram suspensos porque o tempo de retorno do capital a ser investido giraria em torno de 15 a 20 anos. É um investimento a longo, longo prazo, e isso tem sido um problema sério.”

Para o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, os investimentos chineses no Brasil não são maiores devido à burocracia. Como exemplo, menciona o caso da Baosteel, que tenta, há mais de quatro anos, investir em uma siderúrgica no Brasil. As negociações com o governo do Maranhão não tiveram sucesso e, agora, está sendo finalizado acordo com o governo do Espírito Santo.

“A empresa gastou milhões tentando e enfrentou tudo o que é tipo de dificuldade, problemas de meio ambiente, de zoneamento da prefeitura. Acabou tendo que mudar de localização e jogar fora tudo o que investiu", conta Tang. O investimento, à época orçado em US$ 1,5 bilhão, passou para US$ 3 bilhões devido à valorização do real. “Temos um modelo econômico de pobreza com um sistema de entraves perfeito”, critica.

Esse exemplo não vale para a China, que adota políticas agressivas de atração de investimentos estrangeiros. Heloisa Di Cunto acredita que o pouco investimento brasileiro no país asiático se deve, principalmente, a questões culturais. Outro aspecto diz respeito, justamente, à incerteza quanto às normas jurídicas que regerão a atuação em território chinês.