Carros flex terão IPI menor até o fim de março, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, dia 24, que os carros classificados como "flex fuel", ou seja, movidos tanto a álcool quanto a gasolina, ou aqueles somente a álcool, terão uma alíquota menor do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até o fim de março do ano que vem. Com a medida, o governo deixará de arrecadar mais R$ 1,3 bilhão.

Mantega negou que o governo tenha anunciado a medida por conta das eleições presidenciais, marcadas para 2010. "O governo não se pauta pelo ano eleitoral. Estamos tentando enfrentar a crise. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A preocupação é em manter o estímulo à economia, e agora com responsabilidade ambiental", disse ele.

Segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mais de 80% dos carros comercializados no país de janeiro a outubro deste ano possuem a tecnologia "flex", ou seja, são bicombustiveis.

Meio ambiente

Mantega lembrou que, recentemente, o governo anunciou medidas de desoneração para linha branca (fogões, máquinas de lavar, tanquinhos e geladeiras) e combinou-as com o chamado "selo verde" - de economia de energia. "Vamos fazer algo semelhante para a indústria automobilística", explicou. Segundo ele, o objetivo é reduzir a emissão de gás carbônico nos próximos anos.

"Vamos combinar redução de tributos com uma menor emissão de carbono na atmosfera. O Brasil está muito preocupado com a questão ambiental. Estamos indo a Copenhague (Dinamarca) com propostas fortes de redução de emissões. Queremos um consumo menor de energias e emissão menor de carbono", acrescentou.

Alíquotas do IPI

Segundo Mantega, a alíquota do IPI para os carros flex até 1.0 permanecerá no patamar em que se encontra hoje, ou seja, em 3%. Sem a medida, retornaria gradativamente a 7% no início de 2010. "Vai permanecer em 3% até 31 de março do ano que vem, ou seja, por mais quatro meses. É um estímulo para os carros", afirmou.

De acordo com o ministro da Fazenda, os carros 1.0 movidos à gasolina, por exemplo, terão um IPI maior, pois a alíquota não deixará de subir nos próximos meses. Por isso, o IPI, que estava em 1,5% em outubro e avançou para 3% em novembro, subirá novamente para 5% em dezembro e para 7% de tributação no início do ano que vem.

Para os carros até 2.0, no modelo "flex", Mantega informou que a alíquota do IPI permanecerá em 7,5% até o fim de março de 2010, enquanto que, para os modelos movidos somente a gasolina, o IPI, que estava em 8% em outubro e que subiu para 9,5% em novembro, avançará para 11% em dezembro e para 13% em janeiro de 2010.

Caminhões

Para estimular a renovação da frota de caminhões brasileiras, que segundo o ministro Guido Mantega tem um tempo médio de uso de 18 anos, o governo também está anunciando a manutenção do IPI zerado até junho do ano que vem.

"Os caminhões permanecem com alíquota zerada até junho de 2010, de modo a estimular a renovação de frota de caminhões. Agora, as medidas já estão associadas a uma questão ambiental", acrescentou ele.

Novas medidas 'verdes'

O ministro Mantega disse ainda que, "no momento", o governo não estuda novos anúncios, além daqueles que foram feitos nesta terça-feira. Entretanto, não descartou novas medidas "verdes", ou seja, que estimulem um consumo menor de energia, ou emissão mais baixa de gás carbônico, no futuro.

"Um grupo de trabalho vai pensar a estratégia no longo prazo. O Brasil é um campeão nesta área. Fomos os primeiros a desenvolver a tecnologia do etanol e, também, os primeiros a fazer os modelos 'flex'. Temos um dos maiores índices de hidreletricidade do mundo. A situação mundial vai se agravando. Daí a preocupação de todos os países", disse ele.