China eleva impostos e quer controlar mais metais de terras-raras

PEQUIM - A China avançou para reforçar o controle sobre metais de terras-raras nesta quinta-feira, 19, ao expandir seu sistema de cotas de exportação, impondo impostos maiores e anunciando desejar que suas maiores companhias liderem o desenvolvimento dessa importante área.

Pequim também afirmou que entrará em contato com companhias que revendem as cotas exportadas e não aprovará quaisquer novos projetos - nem a expansão dos existentes - para a separação de terras-raras nos próximos cinco anos.

As medidas foram anunciadas separadamente pelo Conselho Estatal, o gabinete chinês, e pelo Ministério do Comércio, em uma aparente ofensiva coordenada de um setor que tornou-se altamente politizado. O Conselho Estatal afirmou que o país busca concentrar 80% dos negócios no setor de terras-raras nas mãos das três maiores companhias do país no setor, em um período de 1 ou 2 anos.

É a primeira vez que Pequim diz publicamente que deixará as três maiores companhias liderarem a consolidação desse setor. Fontes afirmaram à Dow Jones Newswires anteriormente que a China Nonferrous Metal Mining Group e a China Minmetals Group estarão na liderança nesse processo.

A China fornece em torno de 95% da produção dos metais de terras-raras. O país está reforçando o controle sobre o setor, elevando os patamares para entrada nele, impondo padrões ambientais mais rígidos e cortando cotas de exportação. No primeiro semestre de 2011, as cotas totalizam 14.508 toneladas, 35% menos que no mesmo período do ano passado, segundo o Ministério do Comércio.

Essas medidas elevaram os preços dos metais de terras-raras e tornaram as cotas de exportação muito mais valiosas. Os metais de terras-raras são utilizados na fabricação de itens como telefones celulares, mísseis e painéis de energia solar.

A China também já se mobilizou para obter ganhos políticos, por seu papel crucial no setor. Companhias japonesas afirmaram ano passado que as entregas de terras-raras haviam estagnado, após o Japão prender um capitão de um barco pesqueiro chinês por uma colisão com uma embarcação de patrulha japonesa em águas disputadas pelas duas nações. A China negou qualquer retaliação através das exportações.

Mais recentemente, um consultor do governo de Tailândia afirmou à Dow Jones Newswires que Pequim havia discutido dar maior acesso a metais de terras-raras, em um aparente esforço para ganhar a simpatia do governo tailandês.

Em sua mais recente medida no setor, Pequim elevou o imposto sobre os minérios leves de terras-raras de entre 0,4 e 3 ienes por tonelada para 60 ienes por tonelada até 1º de abril. No caso dos minérios pesados, o imposto será de 30 ienes por tonelada, quando o valor anterior também variava entre 0,4 e 3 ienes por tonelada.

O Conselho Estatal afirmou que o forte aumento nos impostos é uma maneira de "reduzir os lucros excessivos na indústria de mineração de terras-raras". O país também elevará o patamar para as companhias que desejam exportar cotas, mas não informou se com isso diminuirá o número de exportadores aptos. Neste ano, a China concedeu cotas para 22 empresas chinesas e 10 estrangeiras.

O Ministério do Comércio informou que começará a impor cotas de exportação sobre ligas ferrosas contendo mais de 10% de minerais de terras-raras em seu peso. Essa medida começa a valer nesta sexta-feira. Neste ano, a China começou impondo 25% de tarifas sobre exportações de ligas ferrosas com mais de 10% de metais de terras-raras em sua composição.

Antes dos mais recentes anúncios, Pequim havia emitido cotas de exportação para produtos primários de terras-raras, incluindo minerais e óxidos. Mas as cotas não incluíam as ligas ferrosas. Essas ligas são usadas, por exemplo, como aditivos para a fabricação do aço e para a fusão de ferro. Outros elementos das terras-raras são usados na aviação e nos setores automotivo e de defesa.

O Conselho Estatal ressaltou que "proíbe claramente" a revenda das cotas desses minérios, e prometeu melhorar seu sistema de cotas. Pessoas ligadas ao setor dizem que empresas conseguem grandes lucros revendendo parcelas de suas cotas de exportação. Pequim também prometeu combater a extração ilegal desses minérios.

As informações são da Dow Jones.