Consumidores de regiões menos favorecidas pagam tarifas de energia mais caras, aponta estudo

Consumidores de regiões menos favorecidas pagam tarifas de energia mais caras, aponta estudo

Os consumidores residenciais brasileiros convivem com uma assimetria tarifária que, em alguns casos, chega a resultar em valores 58% mais caros que a maior tarifa cobrada por uma distribuidora no país. A conclusão consta de pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ) e será objeto de discussão no workshop Assimetria Tarifária na Distribuição, que o grupo realiza hoje, dia 10 de dezembro.

"O objetivo é demonstrar que nós temos grandes diferenças nas tarifas, nas diversas áreas de concessão no país", disse nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, o economista Joazir Nunes Fonseca, pesquisador do Gesel.

Fonseca afirmou que a diferença de tarifas é geral. No caso da classe residencial, em particular, existem 64 distribuidoras operando nas diversas regiões brasileiras. "Existe um distanciamento enorme entre os mercados em termos de quanto custa a tarifa residencial. É isso que a gente chama de assimetria tarifária", explicou.

O economista advertiu que, embora não exista um padrão desse tipo de comportamento, a maioria das empresas com tarifas mais baratas está localizada nas regiões mais ricas do país, Sul e Sudeste, enquanto algumas empresas com tarifas mais elevadas estão no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "Mas isso não é um padrão", destacou.

"Eu tenho, por exemplo, tarifas bem em conta no mercado paranaense e em São Paulo e tenho tarifas bastante caras em Rondônia, no Acre, em Alagoas, Sergipe e no Piauí". O que se observa no momento, disse o economista, é que algumas empresas de mercados mais favorecidos estão com tarifas residenciais mais em conta, em comparação a mercados menos favorecidos, de maior dificuldade.

O cruzamento de informações feito pelo estudo do Gesel/UFRJ conclui que onde as tarifas estão mais altas, "é bem comum você encontrar Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos. E IDHs mais elevados onde as tarifas estão mais em conta".

O ideal, ressaltou Fonseca, é que houvesse uma simetria tarifária no Brasil. Essa solução, contudo, não é tão fácil  de ser alcançada, uma vez que o atual modelo tarifário do setor elétrico estabelece que cada empresa tenha a sua tarifa em função de seus custos e de suas características. O economista lembrou que "houve um tempo em que todo mundo pagava a mesma tarifa". Hoje, o modelo do setor permite que haja essas diferenças tarifárias.

O workshop vai debater a questão, visando propor soluções que serão encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o economista, acabar com a assimetria tarifária não é uma tarefa simples porque  "fatalmente, você teria que mexer em alguns mecanismos do modelo tarifário".

Uma proposta em análise prevê a  criação de contas de compensação, como a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), paga por todas as distribuidoras. O caixa gerado pela CCC é distribuído para as empresas que têm um gasto maior para a compra de energia, principalmente no sistema isolado, que usa muita energia com fonte de óleo combustível.

Fonseca lembrou que um dos princípios do atual modelo do setor elétrico é a modicidade tarifária, ou seja, garantir tarifas módicas para os consumidores. Por outro lado, advertiu que também os contratos de concessão têm de ser respeitados. E eles prevêem o equilíbrio econômico-financeiro das empresas. "Quer dizer, não é uma equação tão simples", concluiu.