Contas do governo têm superávit de R$ 75 bilhões de janeiro a setembro

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 75,19 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, o equivalente a 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quinta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.

O resultado representa um crescimento de 35%, ou R$ 19,5 bilhões, sobre igual período do ano passado (R$ 55,69 bilhões). O bom desempenho das contas públicas neste ano está relacionado, principalmente, com o resultado da arrecadação, que bate recordes sucessivos em 2011.

O superávit primário do governo de R$ 75,19 bilhões de janeiro a setembro deste ano representa o cumprimento de 81,9% da meta revisada para o governo em todo este ano (R$ 91,8 bilhões).

Em 2010, o governo cumpriu a meta de superávit primário, mas somente com a utilização de artifícios contábeis. Isso porque a capitalização da Petrobras no último ano inflou o superávit fiscal em R$ 31,9 bilhões. Sem a "ajuda" da Petrobras, as contas do governo teriam registrado um superávit primário bem abaixo da meta estabelecida para todo ano passado.

Receitas e despesas

Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas estão crescendo menos do que as receitas no acumulado deste ano. De janeiro a setembro, as receitas líquidas do governo somaram R$ 600 bilhões, com crescimento de 4,1% frente ao mesmo período do ano passado, ou R$ 23,78 bilhões de elevação.

Ao mesmo tempo, as despesas totais, o que inclui os gastos de custeio e os investimentos (que desaceleraram neste ano), somaram R$ 525 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, com elevação de 0,8% frente ao mesmo período de 2010 (R$ 521 bilhões). Neste caso, o crescimento foi de R$ 4,28 bilhões.

Cabe lembrar que, em setembro do ano passado, foi formalizada a operação de capitalização da Petrobras, que implicou no recebimento, pela União, de R$ 74,8 bilhões pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo. No mesmo mês de 2010, a União também pagou R$ 42,92 bilhões à Petrobras relativos à sua parte na capitalização da empresa estatal. Deste modo, os dados de receita e despesa de 2010, utilizados na comparação com este ano, estão inflados.

Investimentos

Além do bom comportamento das receitas, os dados do governo mostram que outro fator que pesou para o crescimento no superávit primário, no acumulado deste ano, foi a desaceleração dos investimentos.

Em janeiro, os investimentos pagos cresceram 85% frente ao mesmo mês de 2010. No primeiro bimestre, o crescimento já havia sido menor, de 25%. Até março, a taxa de expansão havia recuado para 9% e, nos quatro primeiros meses deste ano, recuou novamente, para 5%. De janeiro a maio, os investimentos cresceram 1% e até junho avançaram 1,5%. Até julho, recuaram 2,4%.

Já nos nove primeiros meses deste ano, informação divulgada nesta quinta-feira (27), os caíram 2,7%. De janeiro a setembro de 2011, os investimentos pagos totalizaram R$ 31,3 bilhões. No mesmo período do ano passado, haviam totalizado R$ 32,2 bilhões.

Resultado de setembro

Segundo os números da Secretaria do Tesouro Nacional, as contas do governo registraram um superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública) de R$ 5,37 bilhões em setembro deste ano. Entretanto, este resultado foi obtido somente com a ajuda das empresas estatais, que pagaram R$ 4,58 bilhões em dividendos, à União, no mês passado.