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Contribuintes já podem pedir devolução de IR descontado de férias vendidas

Contribuintes já podem pedir devolução de IR descontado de férias vendidas

Atualizado: Terça-feira, 5 Maio de 2009 as 12

Os trabalhadores que venderam uma parte das férias já podem pedir a restituição do Imposto de Renda que tiver sido pago indevidamente. A Receita Federal detalhou as regras na segunda-feira, 4 de maio, para ter de volta o valor do Imposto de Renda cobrado sobre férias, vendidas entre 2004 e 2007. O total a ser devolvido pode chegar a R$ 2 bilhões. A Receita informou que a instrução normativa com as regras deve ser publicada no Diário Oficial na quarta-feira, 6 de maio.

Lúcia acabou de assinar o pedido de férias. "Todo ano, eu vendo dez dias. É uma grana a mais", ela conta. Para receber, Lúcia vai ter que entrar na página da Receita, procurar o programa de cada ano em que vendeu os dez dias e fazer uma nova declaração de Imposto de Renda, uma retificadora. O dinheiro recebido pelos dias vendidos terá que ser declarado como rendimento isento.

"Aqueles que venderam férias, aqueles dez dias, de 2004 a 2007, terão que fazer uma declaração retificadora informando como rendimento isento, excluindo do tributável aquele valor das férias vendidas", declarou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

A Receita Federal não tem previsão de quando vai começar a devolver o dinheiro, mas calcula o total chegue a R$ 2 bilhões. Por enquanto, os contribuintes devem juntar os contracheques para saber direitinho quanto foi pago indevidamente para a Receita.

Quem não se lembra se vendeu férias ou não guardou os contracheques vai ter de pedir uma nova via desses documentos para a empresa onde trabalha ou trabalhou. "O ônus é do contribuinte de fazer a retificação da declaração de ajuste anual e solicitar a restituição do valor pago a maior ou indevidamente", explicou o contador João Antônio França.

Ana Sueli é bibliotecária em uma empresa e já conta com o dinheiro a mais. "Está voltando para a gente o que é da gente", concluiu.

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