Déficit do INSS sobe para R$ 9,17 bi em setembro, o maior em dois anos

O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, divulga o resultado do Regime Geral de Previdência Social do mês de setembro (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)O  déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, somou R$ 9,17 bilhões em setembro deste ano, o pior resultado desde setembro de 2007, quando o resultado negativo totalizou R$ 10,24 bilhões.

Em setembro do ano passado, o déficit do INSS somou R$ 7,75 bilhões. Deste modo, houve um crescimento de 18,3% em setembro de 2009. Já na comparação com agosto deste ano, quando o resultado negativo somou R$ 5,2 bilhões, o crescimento foi de 76%.

Antecipação do 13º salário dos aposentados

Segundo informações do Ministério da Previdência Social, o resultado foi afetado pelo pagamento da segunda parcela referente à metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas, ocorrido no início do mês passado. Parte do pagamento foi feito no fim de agosto.

''Todos os benefícios acima de um salário mínimo tiveram metade do 13º pago no início de setembro'', informou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, somente este fator contribuiu para o aumento de despesas em R$ 6,3 bilhões em setembro.

Pagamento de benefícios e arrecadação

Por conta do 13º salário, o pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 23,26 bilhões. Este é o maior valor desde janeiro de 2008, quando o pagamento dos benefícios previdenciários somou R$ 26,07 bilhões.

Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida somou R$ 14,09 bilhões em setembro deste ano, o que representa um pequeno recuo frente ao mesmo mês do ano passado, quando totalizou R$ 14,03 bilhões. A arrecadação líquida de setembro é a mais baixa desde fevereiro deste ano.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, ainda segundo dados do Ministério da Previdência Social, o déficit do INSS somou R$ 39,12 bilhões, o que representa um crescimento de 15,6% em relação ao mesmo período do ano passado (-R$ 33,82 bilhões).

O Ministério da Previdência informou que o principal fator que contribuiu para o aumento do déficit neste ano é a elevação do salário mínimo para R$ 465.

Nos nove primeiros meses deste ano, a arrecadação líquida do INSS totalizou R$ 124,74 bilhões, o que representa uma elevação de 4,48% em relação ao mesmo período de 2008, quando somou R$ 113,35 bilhões. Já o pagamento de benefícios somou R$ 163,47 bilhões de janeiro a setembro deste ano, com crescimento de 6,93% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 145,16 bilhões).

Projeções

Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão para o déficit da Previdência Social neste ano ainda está em R$ 41,4 bilhões. Entretanto, Schwarzer, do Ministério da Previdência, informou que este valor deve ser ''ajustado'' para cima no futuro. Explicou que o pagamento de sentenças judiciais está acima do previsto em 2009.

Em 2008, o déficit do INSS somou R$ 36,2 bilhões, com queda de 19,3% frente ao resultado negativo de 2007, que somou R$ 44,8 bilhões. Foi o primeiro recuo desde 1995.

Para 2010, a proposta de orçamento, já enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, traz uma previsão de um resultado negativo de R$ 38,9 bilhões para o INSS.