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Deputados pedem redução de tributos para músicas nacionais

Deputados pedem redução de tributos para músicas nacionais

Atualizado: Quinta-feira, 19 Novembro de 2009 as 12

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), e o autor da Proposta de Emenda Constitucional 98/2007, Otavio Leite (PSDB-RJ), conhecida como PEC da Música, se reuniram nesta quinta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram a redução de tributos sobre CD´s, DVD´s e outras formas de venda, como pela internet, de músicas de autores nacionais. Também estavam presentes no encontro os músicos Fagner e Sandra de Sá.

Segundo Fontana, a expectativa é de que a PEC da Música seja votada ainda neste ano pelo plenário da Câmara dos Deputados. O projeto pede a eliminação da cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado pelo governo, e do Imposto Sobre Cirulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual. Atualmente, a tributação das músicas nacionais supera 35%.

No caso da redução do ICMS estadual, porém, a proposta teria de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários de Fazenda dos estados brasileiros. Entretanto, a PEC não trata das contribuições cobradas pela União. São elas: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

''Temos muitas outras formas de arrecadar tributos. A expectativa é ter uma oferta de música mais barata no Brasil. O ministro Mantega nos disse que é parceiro e que as reivindicações são justas. A reunião foi importante. Mantega vai levar a discussão para os governadores. Foi dado um passo importante para o fortalecimento da música brasileira'', disse Fontana.

Para o autor da PEC da Música, deputado Otavio Leite, a compra de músicas, quer seja pela internet, ou por meio de CD´s e DVD´s, têm uma tributação elevada - acima de 35%. ''Temos que diminuir o preço da música no Brasil para que a população consuma mais. O mercado de música cai a cada dia'', disse ele. Segundo o deputado, as músicas teriam de ficar de 30% a 40% mais baratas, com a redução dos impostos, para que se tenha um aumento maior das vendas.

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