Dobra a parcela de famílias que pagam algum tipo de taxa urbana

O percentual de famílias que pagam algum tipo de taxa dobrou em apenas sete anos, passando de 6,2% para 13,1%. O indicador inclui gastos com coleta de lixo, prevenção e extinção de incêndio, segurança, iluminação pública, taxa de conservação urbana, taxa de lixo, taxa de asfaltamento, taxa de instalação de esgoto e taxa de tratamento de esgoto. O dado faz parte do estudo “Evolução das Despesas com Habitação e Transporte Público nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF): análise preliminar – 2002-2009, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A principal taxa paga foi a de Iluminação Pública, cuja frequência cresceu de 0,6% para 9,1% dos domicílios entre a pesquisa de 2002/2003 e a de 2008/2009.“É importante enfatizar que, na maioria das vezes, essas taxas urbanas são cobradas no carnê do IPTU, como é o caso da Taxa de Coleta de Lixo ou Limpeza Pública, ou na fatura de energia elétrica, como é o caso da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). Por isso, é provável que esse indicador de frequência seja de fato maior, pois os declarantes da POF podem ter inserido erradamente essas taxas nas despesas do IPTU ou de Energia Elétrica”, pondera o Ipea.

O percentual de famílias que declararam realizar despesa com condomínio passou de 6,8% para 8,3% no período entre as POFs 2002/2003 e 2008/2009. Isso representou, em termos medianos, aproximadamente 3,5% da despesa anual das mesmas, nas duas pesquisas.

A pesquisa mostrou ainda estabilidade nos indicadores de despesa com água em sete anos. Aproximadamente 65% das famílias declararam ter realizado despesa com pagamento de água e esgoto nas duas pesquisas, o que consumiu cerca de 1,5% da renda familiar das mesmas, em termos medianos.

Os dados da POF 2009 mostram que a frequência da despesa com pagamento de

IPTU aumenta progressivamente conforme estrato de renda familiar. Só houve uma frequência superior a 50% dos domicílios pagantes de IPTU entre as 25% famílias mais ricas da população, chegando a 70,5% entre as 5% mais ricas. “Por outro lado, o IPTU apresenta uma estrutura administrativa e de cobrança regressiva, onde os pagantes mais ricos despendem apenas entre 0,5% e 0,6% de sua renda com o pagamento do imposto e entre os 25% mais pobres”, cita a pesquisa.