Europa e Mercosul devem formalizar volta das negociações comerciais

Os chefes de Estado da Europa e do Mercosul começam a  formalizar nesta segunda-feira (17), em reunião de cúpula em Madri, a decisão da União Europeia de retomar as negociações comerciais com o bloco americano, paralisadas desde 2004.

Durante a cúpula de líderes dos dois blocos, que acontece a cada dois anos, os europeus devem buscar concluir acordos comerciais com uma série de países da América Latina e reviver outras negociações paralisadas no encontro de 60 países europeus e latinoamericanos nesta semana em Madri.

A retomada formal das conversações enfrenta a oposição de dez países que temem ver seus interesses agrícolas comprometidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na tarde desta segunda a Madri para participar da reunião.

Enquanto os líderes da União Europeia (UE) e do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) preveem anunciar oficialmente a decisão durante o encontro, dez nações europeias vão expor sua rejeição durante reunião dos ministros europeus da Agricultura, no mesmo dia, em Bruxelas.

"Apesar de ser uma decisão que corresponde à Comissão (Europeia), lamentamos que esta tenha sido tomada sem um debate político prévio entre os países membros da UE", afirmam os países no documento que será apresentado na segunda-feira em Bruxelas.

Protestos e rejeição

A Comissão, que tem desde 1999 um mandato dos países da UE para negociar com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai) um Acordo de Associação, anunciou no início do mês a retomada das negociações, suspensas desde 2004.

À época da suspensão, os países do Mercosul disseram que não estavam satisfeitos com a oferta de acesso ao mercado agricultor, enquanto a UE reclamou sobre a falta de propostas do Mercosul para abrir seu mercado de telecomunicações e proteger indústrias da Europa.

A França protestou de imediato ao anúncio da retomada, por considerar que as negociações devem acontecer dentro da Rodada de Doha sobre a liberalização do comércio mundial e que ir adiante pode colocar em risco os subsídios europeus contemplados na Política Agrícola Comum (PAC), da qual é o principal país beneficiário.

Outros nove países se uniram às reclamações francesas: Irlanda, Grécia, Hungria, Áustria, Luxemburgo, Polônia, Finlândia, Romênia e Chipre.

A presidência atual "tomou nota" da postura desses dez países, mas acredita que uma reunião de ministros europeus da Agricultura não seja o lugar "ideal" para abordar a questão, afirmaram fontes diplomáticas europeias.

A decisão de retomar as negociações, anunciada no início do mês, foi tomada "pensando nos prós e contras" e ao constatar "a vontade do Mercosul em negociar sobre temas sensíveis", disseram fontes próximas à Comissão.

"A França tem certas sensibilidades que iremos considerar", e apesar do prejuízo na questão agrícola, ela pode ter a sua compensação em setores como "produtos químicos, automóveis, autopeças e equipamentos", informaram.

Segundo a Comissão Europeia, um Acordo de Associação com o Mercosul poderia traduzir-se em um aumento das exportações anuais equivalente a 4,5 bilhões de euros (5,9 bilhões de dólares) para cada bloco.

Divergências

A cúpula de chefes de Estado da Europa e da América Latina tem sido obscurecida por ameaças de boicote de países latinoamericanos contra a participação do presidente hondurenho Porfírio Lobo.

Muitas nações da América do Sul, exceto a Colômbia e o Peru, consideram Lobo ilegítimo por ter sido eleito em votação organizada por apoiadores do golpe que depôs o ex-presidente Manuel Zelaya em 2009.

Porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua colega argentina, Cristina Fernández de Kirchner, devem comparecer. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na sexta-feira que não irá ao evento, mas não deu motivo para sua decisão.

(Com informações da AFP, da Efe e da Reuters)