Executivos lutam na justiça para não mostrar salário

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) entrou com recurso para desobrigar as empresas a atender determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que exige a divulgação dos salários pagos para membros da diretoria e conselhos de administração. Esse é mais um capítulo da queda de braço entre a CVM e as companhias com capital aberto no país. A exigência foi aprovada no fim do ano passado pela comissão. Pela instrução 480, as empresas tinham até o último 30 de junho para revelar as remunerações máxima, média e mínima de suas diretorias e conselhos de administração.

No entanto, empresas como Vale, AmBev , Gerdau , Itaú Unibanco, Pão de Açúcar e Santander valiam-se de uma decisão liminar concedida ao braço carioca do Instituto Brasileiro de Finanças (Ibef) para proteger os dados de sua alta cúpula.

A liminar foi conquistada com o argumento de que os acionistas com participação igual ou maior que 5% nas companhias abertas, desde 1976, já possuem acesso a esses dados. Fato que não justificaria o argumento de que a medida favorece a transparência para os investidores.

Em 8 de julho, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votou unanimemente a favor da CVM e derrubou a liminar que suspendia a determinação. A Justiça considerou que a divulgação dos salários garante mais transparência para o mercado e permite que investidores identifiquem distorções nos pagamentos.

Nessa quarta-feira 21 de julho, o Ibef/RJ voltou a lutar na Justiça para proteger o sigilo das remunerações dos executivos. A entidade alega que a norma invade a privacidade e coloca em risco a segurança dos associados.

Para Paulo Mendes, sócio diretor da consultoria 2Get, o caráter personalista das companhias brasileiras é uma das principais razões para essa resistência à norma. "Agora, elas têm que abrir a caixa preta e mostrar as práticas de gestão", afirma. "Com isso, vai ficar claro que alguns salários não se sustentam".

Por outro lado, o argumento de algumas empresas e especialistas é de que essa  transparência possa repetir no Brasil o mesmo ciclo vicioso dos Estados Unidos . Lá, a divulgação dos salários dos executivos foi a grande responsável pela inflação dos salários, apontam analistas.

"É possível que, em um mercado aquecido, as empresas, estimuladas pelos altos salários oferecidos pelos concorrentes, aumentem a remuneração como política de retenção de talentos", explica Mendes. Nesse contexto, a expectativa é de que a média salarial dos executivos cresça, mas o temor é de que as empresas não tenham condições para sustentar essa guerra por talentos.