Exigência de Dilma gera impasse em plano de internet

As operadoras entenderam o recado dado pela presidente Dilma Rousseff, mas afirmam que as negociações com o governo em torno do "novo PNBL" (Plano Nacional de Banda Larga) exigem contrapartidas "efetivas".

Diante desse cenário, o Telebrasil, associação que representa operadoras fixas e móveis, contratou uma consultoria para preparar o "PNBL das teles" que será enviado ao governo. A previsão é que fique pronto em junho.

A proposta é apresentar um conjunto de medidas e políticas possíveis do ponto de vista das operadoras --fixas e móveis.

Uma das propostas em estudo é a criação de um cronograma de cobertura de cidades pelo PNBL até 2014 que acompanhe a expansão do serviço já em curso pelas operadoras. Segundo elas, os preços já estão caindo e, aos poucos, será possível --sem tantas contrapartidas-- levar a internet ao país todo.

Na edição de domingo, a Folha antecipou que Dilma quer planos de 1 Mbps (e não mais 600 Kbps, como propuseram as teles) pelos mesmos R$ 35. Nos Estados que concederem isenção de ICMS, o preço seria R$ 29,80.

Para isso, uma das contrapartidas do governo seria um "esforço" pela aprovação do projeto de lei que pretende liberar o mercado de TV a cabo. Para as teles, da forma como está, esse projeto não é uma contrapartida.

Isso porque elas teriam aumento de receita com esse novo mercado, mas ele não compensaria os investimentos necessários para a ampliação da capacidade das redes em locais onde, supostamente, não há poder aquisitivo para internet e TV.

A conta começaria a fechar se o projeto as autorizasse a comprar direitos de exibição de conteúdos televisivos, como o Brasileirão.

Uma saída imediata seria o governo aceitar que a oferta de internet pelo PNBL seja atrelada à venda de linhas telefônicas. O preço da assinatura cobriria a diferença de investimento. Mas, para técnicos da Anatel, isso seria "venda casada", proibida pelo Código do Consumidor.