É falso dilema que contrapõe inflação baixa e crescimento, diz Tombini

O diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira (7), pré-requisito para assumir a Presidência da autoridade monetária no início de 2011. Ele foi indicado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para o comando do BC em seu governo.

Em seu discurso inicial, Tombini afirmou que a estabilidade do poder de compra do real é uma conquista da sociedade brasileira, e acrescentou que sua manutenção é um desafio permanente, cuja responsabilidade recai sobre todo governo, mas principalmente sobre o Banco Central - responsável por fixar os juros básicos da economia para atingir as metas de inflação pré-determinadas.

"Hoje há consenso de que é falso o dilema que contrapunha o crescimento econômico à estabilidade de preços. A própria experiência da economia brasileira ajuda a refutar esse dilema. Nos últimos anos, consolidamos a inflação em um patamar baixo e observamos o crescimento médio muito maior, quando comparado às décadas passadas, quando vivíamos com inflação elevada", disse Tombini aos senadores.

Tripé macroeconômico

Ele acrescentou, porém, que a estabilidade macroeconômica não se conquista apenas com inflação baixa. Em sua visão, ela é complementada pelo regime de câmbio flutuante e com uma política fiscal (para as contas públicas) "responsável", com o compromisso de reduzir a relação da dívida líquida com o Produto Interno Bruto (PIB). "A política macroeconômica do Brasil tem se mostrado eficiente", afirmou Tombini.

O presidente indicado para o Banco Central também declarou que a política macroeconômica foi "rigorosamente testada" na crise financeira de 2008. "E o resultado é que ela não só se mostrou eficaz, mas foi amplamente reconhecida como um dos fatores que propiciou que o Brasil fosse um dos últimos países a sentir os efeitos da crise, e um dos primeiros a recuperar a trajetória de crescimento econômico", disse.

Regulação do sistema financeiro

Tombini afirmou também que a regulação prudencial imposta pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central às institiuções financeiras do país é "mais rigorosa" que a adotada pela maioria dos países.

"E isto ajudou a proteger o nosso sistema dos principais problemas que atingiram as instituições financeiras de outros países. Esse rigor permeia todo o arcabouço regulatório. A começar pelo requerimento de capital, que no Brasil é maior do que o exigido internacionalmente, e por regras de provisionamento mais eficientes", acrescentou.

Segundo ele, o Banco Central não hesita em adotar medidas corretivas ou punitivas de forma tempestiva sempre que julgar necessário. "O modelo de regulação e de supervisão do sistema financeiro adotado pelo Brasil hoje é referência mundial", afirmou.

Crédito

Alexandre Tombini afirmou ainda que o Banco Central monitora diariamente o desenvolvimento do mercado de crédito do país, corrigindo "falhas pontuais" e promovendo aperfeiçoamentos na regulamentação, para que este continue crescendo com segurança. Na última semana, a instituição anunciou o aumento do compulsório, com a retirada subsequente de R$ 61 bilhões de economia, e aumentou a exigência de capital para bancos operarem empréstimos de prazo mais longo.

"O desenvolvimento do crédito é fundamental para o cumprimento dessa missão. É importante que haja a ampliação do crédito no Brasil, em condições mais adequadas de custo e prazo. Não só para o financiamento do consumo, mas principalmente para o financiamento habitacional e do investimento produtivo. Contudo, é importante que essa ampliação ocorra de forma segura, evitando inclusive o endividamento excessivo das famílias e das empresas", disse ele.

Situação externa

Tombini observou também que a condução da política econômica, nos próximos anos, acontecerá em meio a um quadro externo "volátil" (oscilante). "O sucesso da economia brasileira na superação da crise de 2008 não deve ocultar o futuro desafiador que teremos no cenário externo. A recuperação das economias avançadas, que representam parcela expressiva da demanda e da riqueza global, está se revelando mais lenta do que o previsto. Existe ainda muita incerteza sobre como vai evoluir a percepção de sustentabilidade de suas dívidas soberana e privada", disse ele.

Desafios para os próximos anos

De acordo com o presidente indicado do BC, os desafios para a autoridade monetária continuam sendo "enormes" nos próximos anos. "Conseguimos nos últimos anos trazer a inflação para um nível baixo e estável. Precisamos agora consolidar e aprofundar essa conquista", disse ele.

"Precisamos também construir as condições necessárias para no futuro conver-gir a nossa meta de inflação para o padrão observado nas principais economias emergentes. Comprometo-me também a cumprir a missão legal e institucional de assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente, que contribua efetivamente para o crescimento sustentável da nossa economia", concluiu Tombini.

Por: Alexandro Martello