Fecomercio critica declarações de Lula sobre carga tributária

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) afirmou nesta quarta-feira (2), por meio de nota, que as declarações do presidente Lula sobre a carga tributária são "equivocadas e descabidas". Na terça-feira (1º), o presidente Lula defendeu a carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada". O diretor-executivo da Fecomercio, Antonio Carlos Borges, disse que "a avaliação do presidente da República apenas reforça uma característica marcante do governo ao longo dos últimos anos: não colocar nenhum freio na gastança pública e penalizar o empresário com uma carga tributária extorsiva para cobrir as despesas ineficientes. É um absurdo".

O comunicado da entidade cita levantamentos recentes que mostram a carga tributária brasileira oscilando entre 38% e 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o estudo Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, o Brasil ocupa a posição 129, num ranking de 183 países, ao ser analisada a facilidade de realizar negócios, ficando atrás de economias como Portugal, Chile e Costa Rica. Quando considerado o item "pagamento de impostos", a posição brasileira no ranking cai para 150.

"Temos uma carga tributária nivelada às economias centrais da Europa, dos Estados Unidos e do Japão, mas recebemos do serviços na mesma qualidade dos países da América Central, onde o Estado não existe, segundo o presidente", diz Borges.

O presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio, Paulo Rabello de Castro, propõe ao governo federal realizar um teste comparativo entre países por um período de dez anos.

"Desafio olharmos para um país com carga tributária de 40%, caso do Brasil, e outro com carga de 30% - uma carga mais realista para o padrão brasileiro. Daqui a dez anos, veremos qual dos dois se desenvolverá mais, terá maior distribuição de renda, melhor qualidade de vida e maior inserção global", afirma o economista. "Não tenho dúvida em afirmar que o de carga tributária menor estará muito a frente daquele que tributa mais", conclui Paulo Rabello de Castro.