FGV vai recomendar redução de gastos com pessoal e com a Gráfica do Senado

O Senado receberá, dentro de 20 dias, da Fundação Getulio Vargas (FGV), uma lista de recomendações visando à reestruturação da Casa. Entre elas, estará a sugestão de redução de gastos com pessoal e com a Gráfica do Senado.

Antes, porém, será necessária a adoção de medidas como a aprovação, pelo plenário, dos ocupantes dos cargos de diretor-geral, secretário de controle interno e advogado-geral - todos indicados pelo presidente da Casa.

"Essa medida [aprovação dos nomes pelo plenário] é fundamental enquanto instrumentalizadora das mudanças que virão, permitindo a responsabilização compartilhada entre as partes. Isso porque os três cargos em conjunto vão interagir entre si, colocando o todo como coadjuvante na responsabilidade pela administração das despesas do Senado", justificou o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, durante a apresentação das propostas, feita ontem, 9 de julho.

Pelo estudo da FGV, o Senado tem servidores além do necessário. "Dez mil funcionários para 81 senadores é um número excessivo para qualquer critério técnico", disse Cavalcanti. Segundo ele, 90% do orçamento da Casa está comprometida com pessoal. "Boa parte desses gastos não podem ser mexidos, que são os servidores efetivos, que representam 51% do gasto, e os aposentados, que representam 26,5%", afirmou.

A proposta da FGV sugere a realização de uma auditoria externa da folha de pagamentos e o corte de 30% do pessoal terceirizado. "Todos os lançamentos terão identificação da origem, dos atos que os legitimaram, da natureza dos benefícios concedidos e de eventuais irregularidades", disse. "Essa medida deve gerar economias permanentes."

Cavalcanti disse que contabilizou um número grande de servidores comissionados em gabinetes (2.616) e na administração (259). "Está previsto que, em 2009, serão gastos cerca de R$ 269 milhões só com essas 2.875 funções comissionadas. É um número bastante considerável", disse.

Além disso, todos os contratos de prestação de serviços que preveem locação de mão de obra serão renegociados.

A Gráfica do Senado deverá ter 40% de seu orçamento reduzido até o fim de 2009. "Esse percentual deverá ser mantido para os próximos anos e, se possível, será ampliado", explicou.

O orçamento da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, em 2009, é de R$ 45 milhões. Até julho, R$ 26 milhões haviam sido empenhados. "Nossa proposta defende a não utilização de R$7,6 milhões do saldo restante, que é de R$ 19 milhões".

Segundo Cavalcanti, para que as mudanças sugeridas pela FGV sejam implantadas será necessário também que todas as atividades de normatização, orientação, fiscalização e de controle de despesas fiquem a cargo da área de controle interno do Senado. "Inclusive o controle das verbas de gabinete e a auditoria de desempenho, por meio da avaliação de resultados dos órgãos da casa."

A FGV também vai defender que o Portal Transparência do Senado tenha seu conteúdo ampliado. "Com isso, será possível tornar públicos todos os atos de execução orçamentária e financeira, despesas indenizatórias dos gabinetes, licitações, contratos, convênios, despesas com passagens e diárias das unidades orçamentárias e gestoras."

Cavalcanti lembra que essa medida já começou a ser implantada com o novo portal do Senado. "Mas é necessário aprofundar mais para que as informações sejam dispostas em sua totalidade", defendeu.

Outras recomendações a serem apresentadas são a elaboração de um novo plano de carreiras, que terá como base o sistema de mérito; a elaboração de um plano diretor de tecnologia da informação; e o estabelecimento de novos processos e mecanismos de decisão e controle relacionados com aquisição e contratos - entre eles os de terceirização, moradias funcionais, assistência médica, passagens aéreas e de telefonia.

"Com o plano diretor de tecnologia da informação, definiremos papéis e ações do Prodasen, dando agilidade ao fluxo de informações e estabelecendo diretrizes estratégicas para a redução de custos", destacou o diretor da FGV.

Todas as propostas da FGV serão formalizadas em um relatório. A FGV está elaborando o estudo para a implementação da reforma administrativa do Senado a pedido da Mesa Diretora. A reforma foi proposta pelos servidores da Casa.