Governo amplia imposto para empréstimos de até dois anos no exterior

Em mais um esforço para reduzir a entrada de dólares no Brasil e evitar que a moeda norte-americana continue caindo em relação ao real, o governo anunciou nesta quarta-feira (6) a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos de empresas e bancos no exterior com prazo de pagamento de até dois anos. A alíquota será de 6%.

Para empréstimos acima desse prazo, não há incidência do imposto. Até então, a incidência dos 6% era apenas em empréstimos abaixo de um ano. Segundo o ministro, a ideia não é taxar investimentos no Brasil, que levam mais de dois anos para serem pagos, mas sim conter a especulação que vem reduzindo a cotação do dólar.

Na semana passada, o governo já havia aumentado o IOF, também para 6%, nos empréstimos feitos lá fora com vencimento em 360 dias.

Questionado sobre se a medida anterior não teria surtido efeito, Mantega ficou irritado e disse que "todas as medidas deram resultado". O governo vem anunciando medidas para conter o câmbio desde o ano passado.

- Se não tivéssemos tomado todas essas medidas, certamente o real estaria muito mais valorizado do que se encontra. Isso está nos relatórios de instituições financeiras. O fluxo de capital externo no primeiro trimestre foi muito forte, talvez nunca tivemos um fluxo tão grande. Estamos tomando medidas que possam amenizar consequências que esse fluxo possa ter.

Na semana passada, Mantega afirmou que bancos e empresas vinham fazendo um processo de arbitragem cambial. Nas palavras do ministro, eles pegavam dinheiro mais barato no exterior e repassavam na forma de empréstimo a taxas mais altas dentro do Brasil. O lucro era contabilizado para as instituições.

Ingressos de dólares

Nesta quarta-feira, o Banco Central anunciou que a entrada de dólares no país superou a saída em US$ 35,6 bilhões (R$ 67,5 milhões na cotação de hoje) no primeiro trimestre de 2011. É mais que o dobro do recorde anterior, verificado no mesmo período de 2006 (US$ 17,7 bilhões, ou R$ 28,6 bilhões) e 46% superior ao volume que entrou no país em todo o ano passado.

De acordo com a assessoria da Fazenda, já foram anunciadas 12 medidas para conter a valorização do real, incluindo o aumento do IOF em compras feitas com cartão de crédito no exterior. Diante da quantidade, Mantega discordou que o governo estivesse fazendo anúncios em pílulas.

- Temos um rol de medidas que podemos tomar e procuramos tomar medidas que não interfiram diretamente na economia. É claro que poderíamos tomar ações mais drásticas, mas seria prejudicial. Prefiro errar para menos do que errar para mais. Tem de ser uma dose do remédio que não tenha um efeito colateral muito forte.

Mantega reafirmou que o governo não trabalha com nenhum patamar para a cotação do dólar. Coincidência ou não, as medidas geralmente são anunciadas quando o dólar rompe as chamadas barreiras psicológicas, como de R$ 1,70, R$ 1,65 ou R$ 1,60.

- Não temos um patamar ideal de câmbio. Ele é flutuante e continuará a flutuar. Claro que para os exportadores quanto mais valorizado, pior. E sabemos que empresas estrangeiras aproveitam o real mais caro para exportar mais para o Brasil. O que queremos é evitar essa guerra cambial.